Em 1° votação, Legislativo aprova orçamento para 2017

Cinco parlamentares votaram pela aprovação e três decidiram se abster 

Marcel Rofeal, da Redação 

Foto: Arquivo/BMR

Em primeiro turno, a Câmara de Ribeirão Bonito aprovou na noite desta segunda-feira (7) o projeto de lei 029/2016, de autoria do Executivo, sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017. Além do próprio projeto, aprovado por cinco votos, três abstenções e uma ausência, dois pareceres e uma emenda modificativa e supressiva foram aprovados por unanimidade. O tema motivou polêmica durante as discussões em audiências públicas.

O texto original do PL 029/2016 estima receitas e fixa as despesas para 2017 em aproximadamente R$ 38 milhões. De acordo com o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), a peça orçamentária “não espelha a realidade financeira do Município”, porém a comissão da Casa recomendou a aprovação da matéria diante das dificuldades que uma eventual rejeição causaria para a administração. “Ruim com ele [projeto], pior sem ele”, indica o parecer.

De acordo com a Prefeitura, há uma previsão de despesas de R$ 37,984 milhões para o próximo ano, mas o Executivo reconhece que é praticamente impossível que as receitas atinjam ou se aproximem do mesmo patamar. Para o gestor de finanças da Prefeitura, Vanderlei Aparecido Paulo da Silva, os números foram calculados para equilibrar as contas públicas. Ainda de acordo com o Executivo, há um rombo de R$ 5 milhões nas contas causado, em parte, por inadimplência. 

Para a votação, oito vereadores compareceram; apenas Dimas Tadeu Lima (DEM) se ausentou devido a um imprevisto. Os parlamentares presentes não discutiram o tema, mas três deles decidiram se abster: Joseilton de Jesus (PSDB); José Sebastião Baldan (PMDB); e Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PTB). Outros cinco legisladores, incluindo o presidente da Casa Marcelo Antonio Lollato (PMDB), foram favoráveis. A reportagem não teve acesso à emenda aprovada.