sábado, 10 de outubro de 2009

Por unanimidade, Câmara aprova projeto que reestrutura o conselho antidrogas de Ribeirão Bonito

Matéria foi proposta pelo vereador Aparecido Donizete Galhardo (PSB) 

Marcel Rofeal*, da Redação 

Foto: Arquivo/BP
Foi aprovado na noite desta sexta-feira (9) por unanimidade o projeto de lei n° 007/2009, de autoria do vereador Aparecido Donizete Galhardo (PSB), que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas de Ribeirão Bonito (COMAD). Duas emendas modificativas foram aprovadas também por unanimidade. Segundo o autor do projeto, um ciclo de palestras deverá ser organizado para o mês de novembro com o objetivo de capacitar agentes multiplicadores.

O COMAD foi instituído no município entre 2001 e 2004, quando a Câmara aprovou o projeto de autoria do então vereador Luiz Carlos Sanches Varella (PMDB). Com a restauração do conselho, proposta pelo vereador Aparecido Galhardo e aprovada pelo Legislativo, o órgão passa a ser reestruturado. Durante a sessão extraordinária desta sexta-feira (9), as duas emendas modificativas apresentadas no trâmite da matéria foram aprovadas por unanimidade.

A primeira emenda é de autoria do presidente da Casa, vereador José Luiz Mascaro (PT), e altera o artigo 4°, ampliando de 12 para 15 o número de membros do conselho, que passa a conter um representante da Câmara, um do Conselho Tutelar e um de entidades. Outra emenda é da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e corrige o artigo 12, transferindo para a Diretoria de Governo a responsabilidade pela área orçamentária, que no texto original caberia à Secretaria de Finanças.

De acordo com Galhardo, o COMAD promoverá um ciclo de palestras entre os dias 14 e 18 de dezembro com o Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (DENARC), provavelmente, na sede da organização não governamental Amarribo -- Amigos Associados de Ribeirão Bonito. Segundo ele, o ciclo tem o objetivo de capacitar agentes multiplicadores na prevenção ao uso de drogas e os participantes serão certificados para ministrarem palestras. 

(*) Com informações do Blog do Ronco

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