sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Amarribo divulga cronograma do projeto do Centro Cultural

De manhã, cartaz foi fixado na fachada do prédio cobrando reforma

Marcel Rofeal*, da Redação 

Foto: Marcel Rofeal/BP
A organização não governamental Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), através do Blog do Ronco, divulgou há pouco o cronograma do projeto de reconstrução do Centro Cultural de Ribeirão Bonito, no Centro da cidade. O pronunciamento da entidade é uma resposta ao cartaz fixado na fachada do prédio que abrigou o antigo Cine Piratininga até meados da década de 1970 na manhã desta sexta-feira (30). A previsão é de conclusão das obras em julho de 2012.

Segundo o documento apresentado, o prédio foi concedido à Amarribo por 30 anos no dia 4 de abril de 2006. Em setembro do mesmo ano, houve investimento de R$ 5 mil na eliminação de risco após o desabamento do telhado. No dia 31 de março de 2007 foram instalados tapumes no prédio e três meses depois a entidade passou a buscar planta de elevações. Em agosto, foi concluído o projeto elaborado e doado por Edson Hiroyama e Roberto Torrezan.

Também em setembro de 2007, a Amarribo passou a conversar com especialistas e a pesquisar a Lei Rouanet. Em janeiro de 2008, os documentos foram juntados para o ingresso do trâmite do projeto no Ministério da Cultura. Dois meses depois, uma conta corrente foi aberta no Banco do Brasil para gerenciar o projeto, apresentado para a Prefeitura de Ribeirão Bonito, de forma transparente. Em junho, o Executivo e a Amarribo vão a Brasília entender o fluxo do projeto no MinC.

Em novembro, a prefeitura informa possibilidade de verbas públicas receberem projetos. A Amarribo pesquisou financiamento pela Finep – Financiadora de Estudos e Projetos – e obteve informação com escritório de arquitetura que, para a peça orçamentária em cima do projeto arquitetônico, teria custo de R$ 40 mil, o que inviabilizaria a realização pela Lei Rouanet. Em nova solicitação, o projeto orçamentário foi doado por Roberto Torrezan e chegou a R$ 2,5 milhões.

No dia 8 de janeiro de 2009, o projeto pela Lei Rouanet foi escrito a várias mãos para ser entregue em Brasília, Jorge Sanchez e Lizete Verillo o apresentaram ao prefeito Paulo Veiga. Dias depois, o projeto foi reescrito em novo formato e entregue à avaliação do Ministério da Cultura. O projeto foi protocolado no MinC pelo prefeito no dia 10 de fevereiro, quando a pasta informou que o sistema prevê a inscrição pela internet – o projeto foi cadastrado no sistema.

Devido à desconfiguração de caracteres, o Ministério da Cultura enviou informação para que o objeto fosse digitado novamente no sistema. Em maio, a Amarribo providenciou documentos fornecidos ao contador por órgãos públicos: certidão conjunta de débitos relativos à Receita Federal e a dívida ativa da União; certificado de regularidade do FGTS; certidão negativa de débito com INSS; e certidão de quitação de tributos estaduais; para dar continuidade à aprovação no MinC, entregues em agosto.

O processo aguarda aprovação do Ministério da Cultura e certificado. É previsto para abril do ano que vem a busca de recursos privados e verbas públicas que possam ser aplicadas a esse projeto. Ainda pelo cronograma, as licitações de fornecedores devem ocorrer em junho de 2010 e o início das obras está previsto para o dia 30 de julho do próximo ano. As obras, de acordo com a Amarribo, devem ser concluídas no dia 30 de julho de 2012, dois anos após o início. 

(*) Com informações do Blog do Ronco

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