AMARRIBO QUER ESCLARECER LEGALIDADE DO PRESIDENTE DA CÂMARA COMO FUNCIONÁRIO DO EXECUTIVO
A ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito - AMARRIBO - irá consultar ao Supremo Tribunal Federal sobre a regularidade do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito José Luiz Mascaro (PT), que também é funcionário público do Município.
De acordo com a Ong, a dúvida é sobre a legalidade de um funcionário exercer serviços diretamente ao gabinete do Poder Executivo e ocupar, ao mesmo tempo, uma cadeira no Poder Legislativo. Um documento deverá ser encaminhado e protocolado no STF na próxima semana.
A ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito - AMARRIBO - irá consultar ao Supremo Tribunal Federal sobre a regularidade do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito José Luiz Mascaro (PT), que também é funcionário público do Município.
De acordo com a Ong, a dúvida é sobre a legalidade de um funcionário exercer serviços diretamente ao gabinete do Poder Executivo e ocupar, ao mesmo tempo, uma cadeira no Poder Legislativo. Um documento deverá ser encaminhado e protocolado no STF na próxima semana.
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