Sessão de Câmara: Tema Livre e debate sobre projetos ocupam um terço da reunião - Blog Marcel Rofeal

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terça-feira, 2 de março de 2010

Sessão de Câmara: Tema Livre e debate sobre projetos ocupam um terço da reunião

LOGO NO INÍCIO, PRESIDENTE DA CASA ESCLARECE COMENTÁRIOS DE QUEM ELE CLASSIFICA COMO "IMBECIS" E "CORNETEIROS"

Foto: Marcel Rofeal
Plenário Vereador Emygdio Lucato durante a Sessão de ontem

Teve duração de aproximadamente três horas a Sessão Ordinária realizada ontem na Câmara Municipal de Ribeirão Bonito, cerca de uma hora somente entre o Tema Livre e a discussão dos projetos e matérias da Ordem do Dia. Cinco dos nove componentes do Legislativo ocuparam a Tribuna e levantaram diversos temas (íntegra em "Tema Livre" abaixo), são eles: José Baldan (PMDB), Nelson de Souza (PRB), Renata M. Magalhães (PSDB), José Luiz Mascaro (PT) e Marcelo Pallone (PSB).

Por volta das 20 horas a sineta sinalizava o início dos trabalhos, com todas as formalidades de costume. Antes da leitura do expediente, o Presidente da Casa se utilizou da palavra para esclarecer alguns comentários que, segundo ele, circulam pela cidade no sentido de que a Câmara havia proibido a instalação da empresa do ex-vereador Francisco José Campaner no Município. Segundo ele, os comentários partem de "corneteiros" e "imbecis" e disse que o que ocorreu na realidade foi o entendimento de que a Administração não deveria conceder instalações à empresa devido ao pequeno número de funcionários e que o mesmo não ocorreria em outras ocasiões.

Os trabalhos transcorreram em total normalidade com o acompanhamento de um público inferior a dez eleitores, entre eles o representante da Terceira Idade de Ribeirão Bonito que visava interesse no Requerimento de número 002/2010 de autoria da vereadora Renata (íntegra em "Ordem do Dia" abaixo). A ordem do dia, publicada logo abaixo, estava composta por um Projeto de Lei, dois Projetos de Resolução, nove Requerimentos, sendo quatro somente da vereadora Renata, e duas Moções.

ORDEM DO DIA:
> Projeto de Lei n° 003/2010, de autoria do Ver. Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PSB), que dispõe sobre alterar o artigo 178 da Lei Municipal n° 1919, de 14/11/2006 - Código de Posturas do Município:
- Parecer da C. C. J. R (APROVADO por unanimidade);
- Parecer da C. O. S. P (APROVADO por unanimidade);
- PL n° 003/2010 (APROVADO por unanimidade).

> Projeto de Resolução n° 001/2010, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a responsabilidade pela assinatura de cheque e demais transações bancárias feitas pela Câmara Municipal de Ribeirão Bonito:
- Parecer da C. C. J. R. (APROVADO por unanimidade);
- PR n° 001/2010 (APROVADO por unanimidade).

> Projeto de Resolução n° 002/2010, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre alterar a Resolução n° 017, de 22/02/2005, que dispõe sobre normas para o uso do veículo oficial do Poder Legislativo:
- Parecer da C. C. J. R. (APROVADO por unanimidade);
- PR n° 002/2010 (APROVADO por unanimidade).

- Requerimento n° 002/2010, de autoria da Ver. Renata Mesquita Magalhães, que dispõe sobre informações sobre cessão de ônibus para o Grupo da 3ª Idade (APROVADO);

- Requerimento n° 003/2010, de autoria do Ver. Aparecido Donizete Galhardo, que dispõe sobre informações sobre a distribuição de materiais escolares do Município (APROVADO);

- Requerimento n° 004/2010, de autoria da Ver. Renata Mesquita Magalhães, que dispõe sobre informações se houve adiamento da carta convite 13/2006 (APROVADO);

- Requerimento n° 005/2010, de autoria do Ver. Aparecido Donizete Galhardo, que dispõe sobre informações a respeito da licitação de limpeza de rua (APROVADO);

- Requerimento n° 006/2010, de autoria da Ver. Renata Mesquita Magalhães, que dispõe sobre informações a respeito dos computadores existentes nas escolas municipais (APROVADO);

- Requerimento n° 007/2010, de autoria da Ver. Renata Mesquita Magalhães, que dispõe sobre informações a respeito do número de alunos cadastrados na rede municipal de ensino (APROVADO);

- Requerimento n° 008/2010, de autoria do Ver. José Sebastião Baldan, que dispõe sobre informações a respeito da implantação da rede coletora de esgoto em alguns pontos do bairro das Malvinas (APROVADO);

- Requerimento n° 009/2010, de autoria do Ver. Luiz Marcelino dos Santos Pallone, que dispõe sobre informações a respeito do grave problema de capacitação de água das chuvas do Bairro Jd. Primavera (APROVADO);

- Requerimento n° 010/2010, de autoria do Ver. José Luiz Mascaro, que dispõe sobre informações se há estudos para arborização da cidade (APROVADO);

- Moção n° 001/2010, de autoria do Ver. José Sebastião Baldan, que dispõe sobre congratulações ao Ilmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Gonçalves Costa, Delegado de Polícia (APROVADO);

- Moção n° 002/2010, de autoria do Ver. José Luiz Mascaro, que dispõe sobre congratulações ao Ilmo. Sr. Dr. Orazil Paula de Almeida (APROVADO).

JOSÉ SEBASTIÃO BALDAN (PMDB)
O Vereador citou as festividades em comemoração ao aniversário da cidade, no próximo dia 5 de março, e indicou a importância da Inauguração da EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil - Profª Lúcia Jair Lucato, o antigo Salmer. Baldan também comentou sobre suas indicações e requerimento, assim como a Moção de sua autoria ao Delegado de Polícia e congratulações ao médico Dr. Orazil.

NELSON DE SOUZA (PRB)
Mais uma vez o Vereador representante das Malvinas denunciou irregularidades na administração, desta vez com referência a uma festa que teria ocorrido no depósito de ferramentas e maquinário inutilizado da Prefeitura Municipal, também conhecido por "Arquivo Morto" ou "Chacrinha". Entre outros assuntos, Nelson também chamou o responsável pela fiscalização de obras do Executivo como "fiscalzinho" e acusou o mesmo de incompetente, quando disse que precisou ligar para o próprio prefeito em busca de solução para um problema. Finalizando, parabenizou à Amarribo pelo apoio nas formações das Associações de Moradores de Bairro e citou uma reunião da Associação das Malvinas, onde estiveram presentes cerca de 40 pessoas, segundo ele.

RENATA MESQUITA MAGALHÃES (PSDB)
Como também é professora, mais uma vez o principal assunto abordado pela Vereadora do PSDB foi a educação em Ribeirão Bonito. Falando sobre seus requerimentos apresentados, Renata criticou o programa "Educação e Movimento" da Prefeitura e cobrou aulas de Recreação (Educação Física) aos alunos de 1ª a 4ª séries. Foi categórica ao afirmar que os computadores existentes nas escolas, com a finalidade de utilização por parte dos alunos, irão "virar sucata" devido a falta de uso. Também citou os problemas de transporte para o Grupo da 3ª Idade, levantando seu próprio testemunho de um fato que ocorreu logo após a um baile.

JOSÉ LUIZ MASCARO (PT)
Ressaltou o aniversário da cidade na próxima sexta-feira e as festividades comemorativas, apresentadas pouco antes pelo colega Baldan. Em tom irônico, abordou a enchente da última quarta-feira (24) em diversas residências do Jardim Primavera e brincou com o Vereador Marcelo Pallone, também afetado pela inundação. Reforçou o assuntos levantados pela Vereadora Renata e anunciou total apoio, chegando lembrar do compromisso firmado com os professores na última sessão do ano passado. Voltou a falar sobre os comentários que, segundo ele, ainda circulam pela cidade graças à "imbecis" e "corneteiros" e, novamente, explicou o que realmente aconteceu.

LUIZ MARCELINO DOS SANTOS PALLONE (PSB)
Também comentou o fato apresentado pelo Presidente da Casa sobre a empresa do ex-vereador Francisco Campaner e afirmou que deveria ser disponibilizada uma área para concessão à empresas. De acordo com Vereador, problemas como os constantes cortes no fornecimento de energia elétrica deveriam ser resolvidos para que depois fossem tomadas providências, como desapropriação de área, para favorecer a instalação de empresas em Ribeirão Bonito. Como o previsto, Pallone comentou o alagamento da sua e de outras residências vizinhas na noite da última quarta-feira. Marcelo aproveitou os microfones da tribuna para rebater uma crítica feita através de um comentário anônimo no Blog do Ronco e concordou que o problema não ocorre somente nessa administração, decorrendo desde o final da gestão de Totó Fabbri, segundo ele.

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 15 DE MARÇO

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