PLENÁRIO APROVOU 17 PROJETOS DE SUBVENÇÃO ENVIADOS PELA PREFEITURA NA SEMANA PASSADA
Do São Carlos Dia e Noite
Em prazo recorde, apenas uma semana de tramitação a Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (25), projetos de lei que autorizam a Prefeitura a conceder subvenção a entidades de São Carlos para aplicação em programas sociais desenvolvidos no município.
O plenário aprovou 17 projetos de subvenções, que foram enviados pela Prefeitura na semana passada e obtiveram pareces favoráveis das comissões permanentes, sendo colocados em pauta para apreciação em regime de urgência já nesta terça. Os repasses previstos somam R$ 581 mil.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Lineu Navarro (PT), a agilidade na tramitação dos projetos cumpriu compromisso assumido pela Casa com as entidades assistenciais. Os projetos ingressaram no Executivo ainda no começo deste ano, após serem avaliados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
“Os vereadores são unânimes em reconhecer o eficiente trabalho desenvolvido pelas instituições de ação social, dirigidas por voluntários abnegados que se dedicam ao atendimento das necessidades das camadas mais carentes da população”, disse Lineu.
Entre os convênios aprovados estão os que se destinam às seguintes instituições:
-AFISC - Associação de Apoio aos Fissurados Lábios Palatais São Carlos (R$ 7.260,00)
-Associação da Missão Evangélica para Assistência à Criança ( R$ 24.766,40)
- Saber Amar ( R$ 30.921,52)
-Associação Bom Samaritano de São Carlos para a Reintegração de Egressos na Sociedade (R$ 20.354,00)
- Nosso Lar (R$ 13.608,00)
- Obras Sociais da Associação Espírita "Francisco Thiesen" (R$ 11.340,00)
-Centro de Educação e Formação ao Adolescente - Prof.Cid da Silva César (R$ 43.177,60)
-Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue (R$ 12.960,00)
-Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro ( R$ 105.091,90)
-Lar Rosa de Sarom (R$ 51.236,00)
ACORDE - Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional (R$ 36.888,00)
-Centro de Educação e Formação ao Adolescente - Prof.Cid da Silva César (R$ 10.060,20)
-Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta (R$ 40 mil para o atendimento de idosos e R$ 37.220,58 para a execução do Programa Municipal de Proteção Social Especial)
-Centro de Aprendizagem e Técnicos Emílio Manzano ( R$ 20.736,00 objetivando contribuir para a execução do Programa Municipal de Proteção Social)
- Salesianos São Carlos (R$ 102.500,00 e R$ 12.960,00, para a execução do Programa Vida Melhor /PROVIM).
Os projetos aprovados estabelecem que cada entidade ficará obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro de 2011 dos recursos recebidos no exercício atual, conforme prevê a lei e de acordo com recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Outros projetos - Também foi aprovado o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder bolsas de estágio aos alunos da Universidade Federal de São Carlos e o projeto que altera dispositivo da Lei Municipal nº 14.954, de 5 de junho de 2009, que "Referenda convênio com a União Federal, por intermédio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República", passando a estipular o valor de R$ 822.057,13 (sendo R$ 500.000,00 da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e R$ 322.057,13 do Município) objetivando contribuir para construção física de sede do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Outro projeto aprovado referenda o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Carlos e a Secretaria de Estado da Educação, tendo como objeto a segurança alimentar dos alunos da Rede Pública do Ensino Fundamental, Médio e da modalidade Jovens e Adultos.
Completaram a pauta de projetos aprovados, dois de autoria do presidente da Câmara Lineu Navarro (PT), o que dispõe sobre a organização dos Conselhos Gestores nas Unidades de Assistência Social e o que dá o nome de José Luiz Rocha Rodrigues ao Complexo Esportivo no bairro Santa Felícia; e o projeto do vereador Edson Fermiano (PR) que declara de utilidade pública a Associação Dinâmica.
Em regime de urgência especial, ingressou em pauta e foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Catharino (PTB), que denomina de Residencial Deputado José Zavaglia, o Residencial Jardim Gramado I, II e III.
Do São Carlos Dia e Noite
Em prazo recorde, apenas uma semana de tramitação a Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (25), projetos de lei que autorizam a Prefeitura a conceder subvenção a entidades de São Carlos para aplicação em programas sociais desenvolvidos no município.
O plenário aprovou 17 projetos de subvenções, que foram enviados pela Prefeitura na semana passada e obtiveram pareces favoráveis das comissões permanentes, sendo colocados em pauta para apreciação em regime de urgência já nesta terça. Os repasses previstos somam R$ 581 mil.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Lineu Navarro (PT), a agilidade na tramitação dos projetos cumpriu compromisso assumido pela Casa com as entidades assistenciais. Os projetos ingressaram no Executivo ainda no começo deste ano, após serem avaliados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
“Os vereadores são unânimes em reconhecer o eficiente trabalho desenvolvido pelas instituições de ação social, dirigidas por voluntários abnegados que se dedicam ao atendimento das necessidades das camadas mais carentes da população”, disse Lineu.
Entre os convênios aprovados estão os que se destinam às seguintes instituições:
-AFISC - Associação de Apoio aos Fissurados Lábios Palatais São Carlos (R$ 7.260,00)
-Associação da Missão Evangélica para Assistência à Criança ( R$ 24.766,40)
- Saber Amar ( R$ 30.921,52)
-Associação Bom Samaritano de São Carlos para a Reintegração de Egressos na Sociedade (R$ 20.354,00)
- Nosso Lar (R$ 13.608,00)
- Obras Sociais da Associação Espírita "Francisco Thiesen" (R$ 11.340,00)
-Centro de Educação e Formação ao Adolescente - Prof.Cid da Silva César (R$ 43.177,60)
-Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flue (R$ 12.960,00)
-Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro ( R$ 105.091,90)
-Lar Rosa de Sarom (R$ 51.236,00)
ACORDE - Associação de Capacitação, Orientação e Desenvolvimento do Excepcional (R$ 36.888,00)
-Centro de Educação e Formação ao Adolescente - Prof.Cid da Silva César (R$ 10.060,20)
-Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta (R$ 40 mil para o atendimento de idosos e R$ 37.220,58 para a execução do Programa Municipal de Proteção Social Especial)
-Centro de Aprendizagem e Técnicos Emílio Manzano ( R$ 20.736,00 objetivando contribuir para a execução do Programa Municipal de Proteção Social)
- Salesianos São Carlos (R$ 102.500,00 e R$ 12.960,00, para a execução do Programa Vida Melhor /PROVIM).
Os projetos aprovados estabelecem que cada entidade ficará obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro de 2011 dos recursos recebidos no exercício atual, conforme prevê a lei e de acordo com recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Outros projetos - Também foi aprovado o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder bolsas de estágio aos alunos da Universidade Federal de São Carlos e o projeto que altera dispositivo da Lei Municipal nº 14.954, de 5 de junho de 2009, que "Referenda convênio com a União Federal, por intermédio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República", passando a estipular o valor de R$ 822.057,13 (sendo R$ 500.000,00 da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e R$ 322.057,13 do Município) objetivando contribuir para construção física de sede do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Outro projeto aprovado referenda o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Carlos e a Secretaria de Estado da Educação, tendo como objeto a segurança alimentar dos alunos da Rede Pública do Ensino Fundamental, Médio e da modalidade Jovens e Adultos.
Completaram a pauta de projetos aprovados, dois de autoria do presidente da Câmara Lineu Navarro (PT), o que dispõe sobre a organização dos Conselhos Gestores nas Unidades de Assistência Social e o que dá o nome de José Luiz Rocha Rodrigues ao Complexo Esportivo no bairro Santa Felícia; e o projeto do vereador Edson Fermiano (PR) que declara de utilidade pública a Associação Dinâmica.
Em regime de urgência especial, ingressou em pauta e foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Catharino (PTB), que denomina de Residencial Deputado José Zavaglia, o Residencial Jardim Gramado I, II e III.
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