Ribeirão Bonito: Audiência Pública com 15 pessoas discute LDO na Câmara Municipal

MEMBROS DE ENTIDADES DO MUNICÍPIO E O CONTADOR DA CASA ESTIVERAM PRESENTES

Marcel Rofeal, da Redação

Carlos e José Luiz Mascaro, contador e Presidente da Casa (Foto: Marcel Rofeal/BP)

Vereadores e integrantes de entidades locais no Plenário (Fotos: Marcel Rofeal/BP)

Cerca de 20 representantes da sociedade civil estiveram reunidos em Audiência Pública no Plenário Vereador Emygdio Lucato, na Câmara Municipal de Ribeirão Bonito. Entre eles, os vereadores Benedita de Oliveira (PRB), José Luiz Mascaro (PT), José Baldan (PMDB), Nelson de Souza (PRB) e Renata Magalhães (PSDB), além de representantes da Amarribo e das Associações de Moradores de bairro, da Santa Casa, da Guarda Mirim e outros.

O motivo da Audiência Pública, transmitida ao vivo pela Rádio Bom Jesus, era o de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. Carlos Mascaro, contador da Câmara Municipal, aplicou uma introdução à reunião explicando o que é a LDO e o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento que promove a identificação clara dos objetivos e prioridades do Município para um período de quatro anos, uma gestão normal.

Esclarecendo aos integrantes das Associações de Bairro, representadas pelos presidentes das AMBI (Associação de Moradores dos Bairros Interligados), AMAG (Associação de Moradores e Amigos de Guarapiranga) e Associação de Moradores do Centro, Morumbi I e II, e Jardim Primavera, o Presidente José Luiz Mascaro afirmou que será impossível destinar verbas, provenientes do orçamento, para as Associações de Moradores no próximo ano.

Segundo Mascaro, é necessário haver o reconhecimento das entidades como terceiro setor de relevância e importância à sociedade por parte de dois poderes da municipalidade, como é o caso do Poder Legislativo, o Judiciário e/ou o Ministério Público. O Poder Executivo, por sua vez, não pode ser considerado, sendo que ele é o concedente, ou seja, quem destina o capital. Para tanto, Mascaro disse que isso pode ocorrer para o próximo exercício, do ano de 2012.

Também para esclarecimento, não só aos órgãos de representação da sociedade civil organizada, o Presidente do Legislativo voltou a citar a abertura de licitação para a aquisição de um novo veículo de uso da Câmara. O automóvel já existente, que será substituído, deve ser, segundo ele, doado ao Município. De acordo com ele, um requisito em especial será feito para que o veículo fique à disposição de uma comissão, formada por membros dessas entidades.

Ainda durante a Audiência Pública, que contou com grande interação dos populares presentes, foram levantados diversos pontos de interesse da população, como o que corresponde a arrecadação própria do Município. Segundo o contador da Casa, os impostos que vão para os cofres da Prefeitura são: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), Taxas de Água e 50% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Um dos assuntos que também foram levantados e propostos ao Poder Público foi a implantação do Orçamento Participativo, onde foi citado o exemplo do vizinho Município de São Carlos, onde ocorre o Governo Participativo desde a gestão do ex-prefeito Newton Lima (PT). Também foi novamente ressaltada a inexistência de um representante de Guarapiranga no Legislativo, onde o Presidente da AMAG Marcelo Lollato lembrou o caso do 'mensalinho' de 2007.

Todos concordaram em vários aspectos, sendo o fundamental em que Ribeirão Bonito deve atrair empresas. Carlos Mascaro afirmou que a imagem do Município, marcada pelos escândalos de corrupção, deve ser mudada. José Luiz Mascaro voltou a aclamar uma reforma administrativa na Prefeitura, e recebeu o apoio dos presentes. Pouco depois, a Audiência Pública foi encerrada e um novo encontro, já agendado, está previsto para ocorrer em 9 de junho.