Brasil: Verba para AL e PE vai demorar pelo menos um mês para chegar

SC e RS, castigados por chuvas recentemente, têm parcelas da ajuda atrasadas desde abril

Vannildo Mendes e Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo

Foto: Thiago Sampaio/Agência Alagoas
Com cidades inundadas e inúmeros mortos, os Estados do Nordeste atingidos pelas chuvas serão afetados, agora, pela burocracia. Parte do dinheiro destinado à região pelo governo federal vai demorar pelo menos um mês para chegar.

Nesta terça-feira, 22, o Ministério da Integração Nacional liberou a primeira parcela, de R$ 50 milhões, para os governos de Alagoas e Pernambuco usarem no atendimento emergencial às vítimas das enchentes que devastaram vastas regiões nos dois estados esta semana. Caberá a cada um R$ 25 milhões, dinheiro que será retirado de uma rubrica de R$ 1,2 bilhão, criada por Medida Provisória este mês, destinada ao atendimento de populações vitimadas por calamidades climáticas.

O governo federal dispõe de outros R$ 50 milhões para gastos emergenciais. A segunda e mais importante parte da ajuda federal, que se destinará à recuperação da infraestrutura destruída, todavia, vai demorar pelo menos um mês, porque a liberação depende do inventário dos estragos e da análise da complexa documentação exigida pelo governo federal. Isso inclui levantamento detalhado de edificações destruídas, como pontes, redes de energia, estradas, prédios públicos e habitações.

Entre a análise dos documentos e a liberação, a burocracia consome 30 dias ou mais, segundo alertou a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente. Estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, atingidos por enchentes na virada de ano, estão com parcelas da ajuda atrasadas desde abril. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou os prazos "excessivamente longos" e anunciou que o governo vai enviar projeto de lei ao Congresso, em 45 dias, para simplificar os trâmites. "Há uma morosidade muito grande, questões burocráticas, que precisam ser revistas", justificou.

Remessa

Segundo explicou Ivone, recursos para investimento em obras destruídas por intempéries têm que seguir dispositivos legais exigidos pelo Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e outros órgãos de controle do estado. Ela garantiu, porém, que no caso da verba emergencial a documentação enviada pelos dois estados está em ordem e o dinheiro estará na conta de ambos até sexta-feira. Como se trata de verba emergencial, os recursos podem ser gastos num leque amplo de itens, o que inclui comida, remédios, agasalhos e até água potável.

A primeira remessa foi autorizada após reunião ministerial, nesta terça, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), comandada pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Os ministros da Defesa, Nelson Jobim; da Integração Nacional, João Santana; e dos Transportes, Paulo Passos, viajaram em seguida para verificar in loco os estragos as principais necessidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou os quatro compromissos de agenda que teria Rio de Janeiro, na quinta-feira, para sobrevoar as áreas atingidas nos dois estados e conversar com autoridades locais. Ele visitará Pernambuco pela manhã e Alagoas à tarde.

Erenice informou que foi instalado o gabinete de crise para acompanhar e coordenar todas as ações de atendimento às regiões atingidas e declarou que "a situação é muito grave". Dada a intensidade da tragédia, tendas do Exército serão montadas, como medida emergencial em algumas cidades, já que em algumas delas não há nem sequer escolas ou ginásios para atender aos desabrigados.

A Força Nacional de Segurança Pública já está com 400 homens aquartelados à disposição dos Estados para que eles possam ajudar, seja em questão de segurança para evitar saques, seja na colaboração e distribuição de alimentos e água.