Apesar de mudança na pena, caso de "adúltera" atraiu atenção mundial para o apedrejamento; saiba mais sobre esse tipo de execução
IG São Paulo
Foto: Getty Images
A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, cuja condenação à morte por apedrejamento atraiu protestos mundiais, pode ser executada nesta semana. Sua pena inicial por apedrejamento foi suspensa em julho para que seu caso fosse revisto. Na semana passada, porém, a Suprema Corte iraniana rejeitou a reabertura do caso, indicando que deve decidir sobre sua execução em breve.Após a condenação internacional à pena de apedrejamento, o Irã adicionou um novo argumento para justificar sua execução: Sakineh não teria cometido apenas adultério, mas também conspirado para assassinar seu marido. Com esse adendo à acusação, a iraniana deve escapar do apedrejamento, mas não da forca.
Em entrevista ao The Guardian na semana passada, Sakineh disse que as acusações são uma "mentira" para justificar sua morte. "Eles estão envergonhados pela atenção internacional em relação ao meu caso e desesperadamente tentam distrair a atenção e confundir a mídia para que possam me matar em segredo", disse a iraniana, segundo o jornal britânico.
De acordo com a publicação, Sarkineh afirmou que no início do julgamento foi inocentada da acusação de assassinato e acusada somente de adultério. Segundo a BBC, um homem foi acusado e preso pelo assassinato do marido dela, mas não foi sentenciado à pena de morte.
Apesar de ser provável que o Irã a execute na forca, sua sentença inicial por apedrejamento atraiu a atenção mundial para a prática, a forma mais antiga de execução do mundo - e a mais comumente citada na Bíblia.
Ela levou Jesus a pronunciar sua famosa frase contra a pena de morte: "Quem nunca pecou que atire a primeira pedra." Saiba mais sobre o apedrejamento a seguir.
Origem
O apedrejamento tem sido usado ao longo da história em várias tradições culturais e religiosas como um tipo de justiça comunitária e pena capital. A prática foi documentada entre os gregos antigos para punir prostitutas, adúlteros ou assassinos. Ela também está documentada na Tradição Judaica pela Torá, o primeiro dos cinco livros da Bíblia, e o Talmude, ou a Lei Oral Judaica. No Velho Testamento, a prática é descrita para crimes como assassinato, blasfêmia e apostasia. Apesar de não haver nenhuma menção ao apedrejamento no Alcorão, a prática acabou ficando associada ao Islã e à cultura islâmica e é permitida pela lei islâmica (Sharia) entre os islâmicos xiitas e sunitas.
Como a pena é executada
O prisioneiro é enterrado até a cintura (no caso dos homens) ou até os ombros (no caso das mulheres) e atingido por pedras lançadas por multidão de voluntários. Sob os termos das cortes mais fundamentalistas, as pedras têm de ser suficientemente pequenas para que a morte não resulte de apenas um ou dois arremessos, mas suficientemente grandes para causar danos físicos. A execução por apedrejamento é extremamente dolorosa e dura de pelo menos 10 a 20 minutos.
Países onde vigora
O apedrejamento foi introduzido como forma legal de punição para o "adultério de pessoas casadas" (zina al-mohsena) no Afeganistão, Irã, Nigéria (em cerca de um terço dos 36 Estados do país), Paquistão, Sudão e Emirados Árabes Unidos. Alguns desses países, porém, já repeliram a lei. Enquanto a pena nunca foi aplicada na Nigéria, ou pelo Estado no Paquistão ou Iraque, incidentes de lapidação foram realizados por comunidades aparentemente encorajadas pelo fato de a punição ser prevista em lei.
Número de vezes em que foi aplicada no Irã
Segundo a Comissão Internacional contra o Apedrejamento (Icas, na sigla em inglês), desde 1980 (no ano seguinte à Revolução Islâmica), houve 150 casos de homens e mulheres apedrejados no país. No entanto, o número deve ser maior. É difícil chegar ao total exato porque as autoridasdes iranianas não divulgam dados oficiais do apedrejamento; há casos de lapidação aplicados em segredo; organizações de direitos humanos são obrigadas a basear sua contagem apenas em jornais pró-governo; e é difícil coletar informação sobre pessoas apedrejdas em pequenas cidades e vilas.
Corredor da Morte
Segundo o Icas, há 24 homens e mulheres sentenciados ao apedrejamento no Irã e à espera da aplicação da pena.
Como o "adultério" é provado na Justiça
O adultério punível por lapidação deve ser comprovado por testemunha ocular ou por quatro homens (ou três homens e duas mulheres) ou por quatro confissões separadas do réu perante um juiz. Na verdade, porém, a maioria das sentenças não é dada com base no testemunho ou confissão, mas no "conhecimento" ou "intuição" do juiz. O artigo 105 do Código Penal Islâmico do Irã permite a um único juiz tomar a decisão de acordo com sua opinião pessoal em vez de com base em provas.
Banimento no Irã
Em 2002, o Chefe do Judiciário do Irã, aiatolá Shahroudi, ordenou que o apedrejamento não fosse mais praticado no Irã, mas as leis nunca foram oficialmente removidas do código penal. Por causa disso, as sentenças de lapidação continuam sendo dadas por juízes das cortes mais baixas.
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