terça-feira, 3 de agosto de 2010

Sessão de Câmara: Fim do recesso no Legislativo é acompanhado por apenas um eleitor no Plenário

Trabalhos foram abertos pouco depois das 20 horas desta segunda (2)

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito

Foto: Marcel Rofeal/BMR
Apenas um eleitor acompanhou a íntegra da Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Ribeirão Bonito, a primeira após o período de recesso parlamentar. Nicolau Françoso, conhecido popularmente como Licão, foi o único munícipe que acompanhou, desde o toque da sineta, os trabalhos do Legislativo na noite desta segunda-feira (2). Durante o Tema Livre, moradores do Distrito de Guarapiranga também ocuparam o Plenário Vereador Emygdio Lucato, mas se retiraram no intervalo regimental.

O Presidente da Casa, Vereador José Luiz Mascaro (PT), abriu a reunião pouco depois das 20 horas, solicitando que fosse respeitado um momento de silêncio em memória das pessoas que faleceram no período de recesso. Ao retomar os trabalhos, colocou em discussão e votação as atas das Sessões Ordinária de 22 de junho e Extraordinária de 28 de junho. Pouco antes do término, convocou uma Sessão Extraordinária para às 17h30 desta terça-feira (3), para a votação de três projetos de Dotações Orçamentárias.

ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI N° 026/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alienação de veículos automotores e ferro velho, inservíveis à Administração e dá outras providências:
> Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (APROVADO);
> Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (APROVADO);
> Projeto de Lei n° 026/2010 (APROVADO).

- MOÇÃO N° 006/2010, de autoria da Ver. Renata M. Magalhães, que dispõe sobre congratulações aos proprietários e funcionários da firma Andreza Ferraz da Silva - ME (APROVADA).

JOSÉ SEBASTIÃO BALDAN (PMDB):
- Falou sobre o período de recesso e fez um pequeno resumo, ou "um apanhado", dos acontecimentos desse período. Parabenizou a administração pela pavimentação das ruas do bairro Jardim São Paulo e se disse preocupado com possíveis enchurradas que podem atingir a Avenida Irmãos Zeraik através das ruas Manoel Matheus e José Barbante.

- Comentou sobre o mutirão de castração de animais, realizado no último dia 31, promovido pelo Departamento de Saúde Municipal. Afirmou que o programa foi semelhante ao projeto apresentado por ele e aprovado por unanimidade na Casa, além de ser sancionado pelo Executivo. Parabenizou os profissionais que trabalharam no mutirão, em especial aos especialistas da Arca São Francisco de São Carlos.

- Disse, também, que entrou em contato com Vereadores da vizinha cidade de Brotas com o objetivo de unir forças para cobrar explicações do Governo do Estado sobre a pavimentação da Estrada Vicinal que liga Ribeirão Bonito - Brotas - Dourado. Agradeceu e parabenizou os colegas pelo desempenho durante o período de recesso, afirmando que a Câmara é muito atuante.

- Terminou citando o projeto da colega Renata, instituindo a Semana da Leitura e Literatura, mas lembrou que ele mesmo apresentou um projeto e a Câmara aprovou, instituindo a Semana do Meio Ambiente. Segundo ele, na data em que seria comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, houve apenas o plantio de algumas mudas pela cidade.

RENATA MESQUITA MAGALHÃES (PSDB):
- A Vice-Presidente da Câmara Municipal abriu suas palavras explicando os motivos que a levaram a indicar o projeto que institui a Semana da Leitura e Literatura em Ribeirão Bonito. Segundo ela, o projeto visa incentivar os alunos à prática da leitura, relatando a existência de uma 5ª série da Escola Pirajá onde a maior parte dos alunos não sabe ler. Citou a baixa colocação do Município no IDEB e cobrou maior participação dos pais na vida escolar das crianças.

- Lutando pela melhoria na educação, fez um 'apelo' para que o Departamento de Educação aplicasse aulas de reforço na rede municipal, classificando como um grave problema a ausência das mesmas. Outro 'apelo' feito por Renata foi com relação a venda de livros infantis dentro das unidades de ensino que, segundo ela, foram visitadas um dia após o reinício das aulas por vendedores.

- Segundo ela, deveria ser proibida a venda desses livros em escolas de educação infantil e do primeiro ciclo do fundamental - de 1ª a 4ª séries. "Uma criança de 5ª série já entende, mas as menores não", declarou. "Muitos pais não tem condições de comprar e as crianças querem várias coleções", concluiu. Deixou a tribuna falando sobre o belo trabalho realizado pela empresa que presta serviços de limpeza pública à Prefeitura e sobre sua Moção de congratulações a ela [empresa].

NELSON DE SOUZA (PRB):
- Conhecido por gerar certas polêmicas e sendo uma das participações mais aguardadas no Tema Livre, o representante do bairro Malvinas disse que houve comentários apontando sua ida ao Promotor de Justiça, com uma cópia de ofício encaminhado pelo Executivo, com relação a falta de medicamentos nos Postos de Saúde. "Sei que tem irregularidades, mas não levei ao Promotor", afirmou. "Eu assumiria se tivesse ido lá", completou.

- Voltou a cobrar fiscalização no transporte escolar, citando que presenciou alunos com a cabeça para fora do ônibus já em trânsito. Nelson lembrou de uma fatalidade ocorrida há algum tempo em Araraquara, quando um estudante morreu ao ter a cabeça prensada a um poste. Confirmou a colocação do Presidente que, em concessão de parte, questionou sobre a falta de transporte aos alunos da Escola Coronel residentes no bairro Malvinas.

- Antes de finalizar, contou que crianças incendiaram um terreno na Avenida Joana Bivanco Machado, no Jardim Heliana I, e que as chamas se alastraram, atingindo uma residência próxima. Segundo o Vereador, ele e outras pessoas acionaram a PM e solicitaram o envio do caminhão pipa da Prefeitura, que chegou ao local após uma hora e meia. Revoltado, ele cobrou que um funcionário fique à disposição para essas eventualidades.

LUIZ MARCELINO DOS SANTOS PALLONE (PSB):
- Iniciou sua participação ressaltando que tudo já havia sido exposto pelo colega Baldan, a quem parabenizou juntamente com a Vereadora Renata. Declarou que não poderia deixar de falar sobre as obras de pavimentação no Jardim São Paulo, uma vez que ele se dirige à tribuna apenas em ocasiões em que criticaria o Executivo. "Eu só venho aqui para criticar! Quando não tem nada ruim para dizer, eu prefiro ficar quieto", afirmou.

- Segundo Marcelo, o Executivo está de parabéns por conseguir pavimentar as ruas do bairro após cerca de 40 anos de sua fundação. "Pelo menos não demorou muito, apenas 40 anos", ironizou. Destacou que muitos dos recursos investidos em obras de pavimentação no Município foram obtidos na Administração Rubens Gayoso Júnior. "Não se pode esquecer que muita verba usada já estava programada pelo Prefeito Rubinho", afirmou.

JOSÉ LUIZ MASCARO (PT):
- O Presidente da Câmara Municipal fechou o Tema Livre desta segunda-feira reforçando as palavras do Vereador Pallone. De acordo com José Luiz, o Prefeito não pode receber todo o mérito por conta das obras de pavimentação, uma vez que alguns representantes do Legislativo já estiveram o acompanhando em viagens à Brasília para captação de recursos. Mascaro voltou a afirmar que "se outros [prefeitos] tivessem feito 30% do que ele [Veiga] fez, não teria nada a ser feito".

- Parabenizou a colega Renata pelo projeto citado e destacou que o fato de Ribeirão Bonito ter ficado entre os 10 piores índices do IDEB no Estado é desanimador. Comentou sobre a educação que tivera na infância e lembrou do Professor Manoel Liberato Mattos Negraes quando o colega Pallone balançou um molho de chaves.

- Desculpou-se com seus pares sobre a mudança da Câmara para o piso superior do Banco do Brasil. Afirmou que sua intenção era a de efetuar a transferência para antes do término do recesso, porém, por uma questão de prazos, não foi possível. Encerrou suas palavras comentando o incêndio citado por Nelson e afirmou ser favorável quanto à disponibilidade de um funcionário desde que sejam contadas horas extras e o veículo esteja em sua residência.

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