Apoiadores do presidente Hugo Chávez afirmam que a reforma parcial evita fraude aos eleitores; críticos discordam
Patricia Rondón Espín, Reuters
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na terça-feira uma reforma legal que impede os deputados de votar contra o próprio partido, com pena de suspensão ou inabilitação aos que desacatarem a norma.
Apoiadores do presidente Hugo Chávez afirmam que a reforma parcial da Lei de Partidos Políticos, Reuniões Públicas e Manifestações evita a fraude aos eleitores, mas críticos asseguram que ela contradiz a liberdade de consciência.
A lei proíbe "fazer causa comum com conteúdos e posições políticas contrárias à oferta do programa de gestão consignado junto a CNE e apresentada aos eleitores e eleitoras durante a campanha eleitoral, ou separar-se do Grupo Parlamentar de Opinião pertencente à organização política ou social que o postulou".
O texto ainda deve ser referendado pelo presidente e publicado no Diário Oficial.
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