Sessão de Câmara: Um giro pelo Legislativo em 2010

O resumo dos trabalhos e o ponto de vista nos bastidores da Casa

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito

Fotos: Marcel Rofeal

Resumir os trabalhos da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito sem falar nas polêmicas seria um absurdo. O Poder Legislativo local esteve no centro de diversos casos de grande repercussão durante o ano. Um deles, talvez o mais polêmico, é com relação à Resolução que altera a denominação das salas da nova Casa, localizada no piso superior do Banco do Brasil. Vamos começar passo a passo.

O recesso no Legislativo terminou oficialmente em 28 de janeiro de 2010, com a convocação de uma Sessão Extraordinária para apreciar quatro projetos referentes ao reajuste salarial dos funcionários da própria Câmara e da Prefeitura. Ambos foram aprovados por unanimidade dos votos. A primeira Sessão Ordinária aconteceu apenas no dia 1° de fevereiro, de maneira atípica.

Devido à ocupação do Plenário “Vereador Emygdio Lucato” para o velório do ex-vereador Luiz Carlos Sanches Varella, o Carlito, os vereadores se reuniram no salão da Guarda Mirim, no Jardim Morumbi. Os trabalhos foram encurtados, não havendo Tema Livre e o intervalo foi suspenso. Nesta oportunidade, também foi aprovada por unanimidade uma Moção de Repúdio à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz.

Em fevereiro, a polêmica surgiu após denúncias do vereador Nelson de Souza (PRB) sobre irregularidades no transporte escolar da cidade. Em março, a suposta proibição, por parte da Câmara, de um ex-vereador instalar sua empresa na cidade, ganhou as manchetes. No finalzinho do mesmo mês de março, a recomposição de 6% nos salários dos servidores públicos municipais foi aprovada.

No mês de abril, debates acalorados marcaram os trabalhos. No dia 5, o Presidente esclareceu sua função dentro da Prefeitura, onde ocupa o cargo de motorista. Ele ainda debateu acaloradamente com a vereadora Renata Mesquita Magalhães (PSDB) sobre uma indicação de autoria dele a respeito dos professores. Também em abril, poucos dias depois, a polêmica envolveu o Executivo.

Foi com relação às palavras do Prefeito Paulo Veiga (PPS) durante seu programa na Rádio BJ. Os vereadores discordaram e criticaram a atitude do Executivo, a qual foi classificada como “controversa”. No dia 20, o Presidente rebateu críticas a respeito dos felinos que circulam pela Câmara. Durante a Sessão, um dos vereadores se levantou para retirar o “Polit Cat” do Plenário, o que causou risos.

Oito vereadores participaram dos trabalhos do dia 3 de maio. Em Sessão Ordinária, o primeiro PL enviado pelo Executivo foi rejeitado, o mesmo que se refere à criação de cargo de assessor de transporte escolar. No dia 17, uma Moção de Congratulações à Guilherme Trombini Júnior foi aprovada por unanimidade. Em 22 de junho, o clima voltou a pegar fogo dentro e fora do Plenário.

Durante participação do Presidente José Luiz Mascaro no Tema Livre, o vereador Nelson de Souza criticou o Prefeito com termos inadequados. Alertado por Mascaro sobre suas palavras, iniciou um bate-boca tenso que estendeu até o fim dos trabalhos. Já em agosto, os vereadores aprovaram em primeira votação as contas do Executivo referentes a 2008, época de cassação do Prefeito Rubinho Gayoso.

Também em agosto, a quantidade de projetos enviados pelo Executivo em caráter de extrema urgência ao Legislativo gerou nova polêmica. Alguns vereadores questionaram a elaboração do orçamento pelos assessores do Prefeito. Na primeira Sessão de outubro, no dia 7, parlamentares e munícipes discutiram durante o intervalo, a respeito de evento da AMAG em Guarapiranga.

No dia 8 de outubro, um apagão interrompeu as discussões sobre o projeto que prevê a união de Santa Casa e Poder Público para administração em parceria do Pronto Socorro. A violência na cidade foi assunto abordado em reunião do dia 25. Em 17 de novembro, um fato inédito causou surpresa e deu início a nova polêmica interna no Legislativo. Um parlamentar deixou de assinar documentos.

Especulações foram esclarecidas e críticas rebatidas na última Sessão Ordinária do ano no dia 6 de dezembro. A questão da mudança da Câmara, os nomes das salas da nova sede e a frase de que esta seria a pior Legislatura da história, deixaram os vereadores exaltados e indignados. Outras quatro reuniões extraordinárias foram realizadas antes do início do recesso no Legislativo.

Para o dia 1° de janeiro, nova Mesa Diretora: Eduardo Antonio Doimo (PT) foi eleito Presidente; José Sebastião Baldan (PMDB) é o novo Vice-Presidente; Renata Mesquita Magalhães (PSDB) assume a 1ª Secretaria; Nelson de Souza (PRB) é o 2° Secretário. Todas as comissões permanentes da Casa também ganharam novos corpos, com algumas poucas exceções.

Destaques: Aparecido Donizete Galhardo (PSB) se mostrou atento, se pronunciou quando necessário; Benedita Dejanira de Oliveira (PRB) não se manifestou em momento algum, apenas quando acionada e por uma única vez no Tema Livre; Dimas Tadeu Lima (PT) falou em apenas uma reunião, sobre a Santa Casa; Eduardo Antonio Doimo (PT) o que mais falou, uma vez que faz todas as leituras.

José Luiz Mascaro (PT) foi o que mais defendeu a Casa na condição de Presidente; José Sebastião Baldan (PMDB) manteve a diplomacia em todos os seus discursos e não deixou de usar a tribuna; Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PSB) se ateve em fiscalizar documentos e processos; Nelson de Souza (PRB) o que mais causou polêmicas por discursos críticos e duros; Renata Mesquita Magalhães (PSDB) soube exercer seu papel de fiscalizadora e criticar os pontos negativos da administração.

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