terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Cidade | TJSP mantém condenação de ex-prefeito de Ribeirão Bonito por desvio de verbas

Buzzá e quatro funcionários da prefeitura foram acusados de montar um esquema de corrupção

Assessoria de Imprensa TJSP
 
Foto: Divulgação
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (11), sentença que condenou Antonio Sérgio Mello Buzzá, ex-prefeito de Ribeirão Bonito, interior do Estado, por desviar verbas do município.
 
Antonio Buzzá e mais quatro funcionários da prefeitura foram acusados de montar um esquema de corrupção que envolvia fraudes em licitações e recebimento de notas fiscais fictícias.
 
Em uma dessas negociações, a empresa Turbo Art Cimento emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 42 mil referente à venda de 670 tubos de concreto para a prefeitura. O material não foi entregue. A municipalidade, no entanto, atestou o recebimento dos tubos e fez o pagamento em três cheques, que somaram R$ 41 mil. Por esse motivo, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir aos cofres públicos os R$ 41 mil desviados, divididos entre os cinco acusados, além de ter os seus direitos políticos suspensos por oito anos. Ivan Ciarlo, ex-funcionário, teve a mesma condenação.
 
Jair Bordinhon, José Eduardo Ziago e José Luiz Piccolo, também envolvidos no esquema, terão que restituir a prefeitura.  Seus direitos políticos foram suspensos por cinco anos. José Ziago e José Luiz Piccolo foram, ainda, exonerados.
 
Visando a reforma da decisão, eles apelaram.
 
O relator da apelação, desembargador Magalhães Coelho, negou o pedido dos acusados, mantendo a sentença.
 
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Leonel Costa e Antonio Carlos Malheiros. 
 

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