País | Fórum vira obstáculo na busca por justiça

Público sofre com deficiências graves de infraestrutura em quatro dos 12 prédios de fóruns regionais da capital

Márcio Pinho e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S. Paulo

 

Foto: Divulgação

Falta de banheiros e de bancos para o público aguentar longas esperas, escadarias intermináveis, processos espalhados pelo chão e pouca - ou nenhuma - acessibilidade para deficientes. Esses são apenas alguns dos problemas dos fóruns regionais de São Paulo.

 

O Estado visitou 12 prédios na capital paulista e constatou que as unidades de Santo Amaro, Penha, Itaquera e Lapa estão em pior situação. Os dois últimos já deveriam funcionar em outros locais desde 2009. No entanto, os prédios anunciados pelo governo do Estado em 2007 não foram construídos no prazo previsto.

 

O descaso é flagrante no Fórum de Santo Amaro, que abrange 43% da população da cidade e é o mais visitado - 4,5 mil pessoas passam por lá por dia. A reportagem encontrou até processos no chão perto de latas de lixo. Nas filas intermináveis, frequentadores esperam ansiosos pela construção de dois novos fóruns na zona sul, no M"Boi Mirim e em Capela do Socorro. A criação foi aprovada por lei em 2010, mas o Judiciário diz que não há data para funcionarem.

 

Em termos de conforto e acesso, o maior problema está no prédio que abriga a Vara da Infância e juizados especiais cíveis na Rua Aurélia, na Lapa, zona oeste. Usuários - incluindo mães com bebês - têm de subir 44 degraus para entrar. Muitos chegam às 5 horas para conseguir senha e esperam até a abertura, às 12h30. À tarde, amontoam-se lá dentro.

 

No prédio que centraliza as demais varas da Lapa, na Rua Clemente Álvares, um informe colocado na parede avisa os visitantes que a estadia no prédio será penosa. "Convidamos a todos que se deslocarem em até dois andares, utilizar as escadarias", diz o comunicado. O prédio tem quatro andares.

 

Na zona leste, o contraste entre bairros ricos e pobres também se traduz na realidade dos fóruns. O do Tatuapé tem boa estrutura. Na visita feita pela reportagem, havia bancos de sobra para todos os usuários. Já no da Penha, as pessoas tinham de esperar em pé.

 

"Não tem acomodação nenhuma nesse prédio. É muito desconfortável. Sem contar o calor que temos de suportar", disse o motoboy Lisney Eliezer Silva, de 37 anos, que esperava ali por uma audiência.

 

"Puxadinhos". Vários desses problemas se repetem no Fórum de Itaquera, na mesma região. Tanto lá quanto na Penha, há salas que são "puxadinhos" feitos com divisórias. Faltam em vários andares itens de acessibilidade, ventilação, elevadores que aguentem a demanda, locais para guardar processos e outros equipamentos.

 

"Aqui o usuário pena. Chega cedo, fica na fila do lado de fora sob sol e chuva. É difícil estacionar e a localização é muito ruim", contou o advogado Eudecio Ramos, responsável pela divisão regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no bairro. A segurança também é um problema em Itaquera, já que a reportagem, sem se identificar, foi convidada pelos seguranças a entrar sem passar pelo detector de metais para agilizar o processo.

 

O fórum fica na Avenida Pires do Rio, muito perto do Fórum São Miguel Paulista, cuja estrutura é bem melhor. Corredores largos e bancos por todo o prédio dão conforto. Há rampas que podem ser usadas por cadeirantes e banheiros em todos os andares.

 

Uma curiosidade, porém, é a falta de aparelhos de ar-condicionado nos corredores e nas salas de varas e cartórios. O equipamento só é encontrado com frequência nos gabinetes de juízes. Entre os fóruns visitados pela reportagem isso foi uma constante, assim como o calor fora dessas salas. Santana, Pinheiros e Vila Prudente também estão entre os prédios com boa estrutura em relação aos demais.