Câmara aprova verbas para pavimentação do Novo Ribeirão

Três projetos autorizam mais de R$ 700 mil para a sequência das obras 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Fotos: Marcel Rofeal/BMR

Reunida em caráter extraordinário na noite desta quinta-feira (27), a Câmara de Ribeirão Bonito aprovou por unanimidade três projetos enviados pelo Executivo em regime de urgência sobre abertura de crédito suplementar especial visando à liberação de algo em torno de R$ 705 mil para a sequência das obras de pavimentação do bairro Novo Ribeirão. Os trabalhos no bairro foram iniciados em abril de 2011, mas o asfalto chegou um ano depois e não atingiu todas as ruas.

O primeiro projeto analisado – 025/2013 – prevê o reempenho de R$ 146.950,00, uma vez que o valor já havia sido autorizado pela Casa em maio de 2012, mas acabou cancelado no fim do ano por ser fim de mandato e em virtude da não liberação pela Caixa Econômica Federal. Os recursos são oriundos do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, e contempla a Fase II da execução de guias, sarjetas e pavimento asfáltico em diversas ruas do bairro Novo Ribeirão.

Na sequência, o PL 029/2013 autoriza a criação e suplementação de ficha no valor de R$ 213.364,86 para a mesma finalidade da matéria anterior: execução de guias, sarjetas e pavimento asfáltico em diversas ruas do bairro Novo Ribeirão. Deste total, R$ 180 mil são oriundos do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, e a importância de R$ 33.364,86 é coberta por dotação própria do município, a título de contrapartida.

A última matéria apreciada foi o PL 030/2013 que prevê a maior destinação de recursos. O Executivo fica autorizado a criar e suplementar fichas na ordem de R$ 344.805,00 que contemplam a Fase III A do projeto de pavimentação do bairro Novo Ribeirão. Deste valor, R$ 339,805 mil sairão do excesso de arrecadação do Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, e R$ 5 mil restantes são a contrapartida do município por conta de dotação orçamentária.

Com as três matérias e os pareceres das comissões permanentes respectivos aprovados, o vereador Marcelo Antonio Lollato (PMDB) tomou a palavra e parabenizou o empenho do prefeito Wilson Forte Júnior (PMDB) na busca pelos recursos, além do próprio Legislativo pelo apoio à administração. Lollato também destacou o trabalho do deputado federal Newton Lima (PT), que havia anunciado ajuda ao município na conquista de repasses para a conclusão das obras no Novo Ribeirão.

Legislativo – A partir da próxima segunda-feira (1), a Câmara de Ribeirão Bonito estará oficialmente em recesso parlamentar. Três matérias que eram esperadas para a pauta da última sessão antes das férias dos vereadores devem ser votadas somente na próxima sessão ordinária, marcada para o dia 7 de agosto. Entre elas estão propostas de criação de dois cargos no Executivo e a alteração em dois anexos da Lei sobre ordenamento do serviço público aprovada em dezembro de 2012.