Prefeitura inicia discussões sobre o Orçamento para 2014

Primeira reunião da Lei Orçamentária Anual ocorreu na última segunda 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Fotos: Marcel Rofeal/BMR

Cerca de 40 pessoas se reuniram na noite da última segunda-feira (23) no plenário “Vereador Emygdio Lucato” da Câmara de Ribeirão Bonito para a primeira audiência pública sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual – referente ao exercício financeiro de 2014. Nas estimativas apresentadas pela Prefeitura de Ribeirão Bonito, haverá receita da ordem de R$ 30 milhões, R$ 2 milhões a mais do que o previsto e apresentado durante audiências sobre o Plano Plurianual (PPA).

A apresentação foi iniciada pelo diretor de Governo, Marcelo Antonio Lollato, e conduzida pelo contador do Executivo, Vanderlei Aparecido Paulo da Silva. Atentos aos números, representantes de entidades filantrópicas, chefes de departamentos da prefeitura, populares e seis vereadores: Dimas Tadeu Lima (PT); Joseilton de Jesus (PSDB); José Sebastião Baldan (PMDB); Manoelito da Silva Gomes (DEM); Regivaldo Rodrigues da Silva (PSDB); e Renata Mesquita Magalhães (PSD).

De acordo com o contador Vanderlei, aumentar as receitas de serviços seria fundamental para garantir a independência do município com relação aos repasses das esferas estadual e federal, pois os valores gerados na cidade são ínfimos. Ele ressaltou que muitos investimentos deixam de ocorrer devido à escassez destes recursos. Na peça orçamentária apresentada, um valor específico chamou a atenção dos presentes com relação ao Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Pela previsão da administração, a pasta seria contemplada com apenas R$ 600 (seiscentos reais) em 2014. Vanderlei destacou que é necessário constar um valor mínimo no orçamento para não prejudicar toda a peça mais adiante, uma vez que é intenção do prefeito Wilson Forte Junior (PMDB) criar a diretoria. Com a efetivação da pasta, caso não houvesse previsão de recursos para ela, o Executivo teria que reelaborar toda a peça orçamentária e encaixa-la.

Também chamou atraiu a atenção dos presentes o orçamento do Poder Legislativo para 2014, que deve chegar a R$ 879 mil, por volta de 33% a mais que o de 2013. Segundo a Câmara, houve uma devolução, em dezembro de 2012, de R$ 98 mil aos cofres públicos, recursos que foram destinados à Santa Casa de Misericórdia, mas esclareceu que o pedido de aumento de orçamento foi apresentado pela Mesa Diretora do biênio anterior, sendo que a atual apenas formalizou o mesmo.

Indignado, o vereador Manoelito Gomes questionou se o Legislativo não poderia ‘enxugar’ o próprio orçamento e permitir que os recursos fossem aplicados em outros setores ou investidos em obras, mas o assunto deverá ser debatido em reuniões internas da Câmara. O contador da prefeitura apenas explicou que os parlamentares poderão indicar os investimentos por meio de emendas ao orçamento, mas que ainda haveria o risco de o Executivo não atender às solicitações.