Câmara aprova R$ 758 mil para 13° de funcionários públicos

Proposta desencadeou polêmica e foi votada em sessão extraordinária 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Foto: Arquivo/BMR

Com seis votos favoráveis e três abstenções, a Câmara de Ribeirão Bonito aprovou na noite da última segunda-feira (24), em sessão extraordinária, o projeto de lei 053/2014 que dispõe sobre o ajuste de dotações orçamentárias na importância de R$ 758 mil. De acordo com parlamentares, a proposta não havia ficado clara a respeito da origem e do destino dos recursos, mas a justificativa apontava que o montante seria destinado ao pagamento de servidores públicos do município.

O assunto foi levantado ainda em sessão ordinária do dia 17 de novembro. Na tribuna, o vereador Marcelo Antonio Lollato (PMDB) levantou questionamentos acerca da matéria, chamou o projeto de absurdo devido à falta de esclarecimentos e voltou a cobrar que o Executivo “feche o cerco em sua equipe” no sentido de que a assessoria envie pareceres mais complexos à Câmara. Manoelito da Silva Gomes (DEM) classificou o documento enviado à Casa como “juvenil” e “amador”.

Para apreciar o projeto, a Câmara convocou sessão extraordinária para a última segunda (24). A comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara pediu mais informações à Prefeitura para emitir um parecer, no entanto a resposta chegou ao Legislativo por volta de quatro horas antes do início da sessão, quando o parecer favorável à matéria já estava pronto. Segundo parlamentares, o novo documento do Executivo chegou aos vereadores já durante a sessão.

A nova polêmica desencadeada refletiu no momento de discussão e votação da proposta em plenário. O vereador José Sebastião Baldan (PMDB), da comissão de Orçamento, disse que o projeto é muito complexo, mas que não havia impedimentos para a votação. Três parlamentares se abstiveram da votação por falta de entendimento da matéria: Manoelito da Silva Gomes (DEM); Marcelo Antonio Lollato (PMDB); e Pedro Maia Almeida (PSDB). O recurso será destinado ao pagamento de 13° salário aos funcionários públicos.