Pais de alunos portadores de necessidades especiais se mobilizam contra projeto de adequação em Ribeirão Bonito

Audiência pública na Câmara dá sequência às discussões nesta quarta 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Fotos: Marcel Rofeal/BMR

A Câmara de Ribeirão Bonito segue nesta quarta-feira (27) a discussão pública sobre o projeto de lei do Executivo que prevê a criação de 30 cargos públicos para professores e cuidadores. O assunto gerou polêmica após um grupo de pais de alunos portadores de necessidades especiais afirmar que os filhos, atualmente atendidos por professores especializados em Educação Especial, passariam a ser assistidos por cuidadores, segundo eles, sem qualificação.

O projeto, que iniciou sua tramitação na Câmara no último dia 18 de maio, prevê a criação de 14 cargos de professor Assistente de Educação Básica I e três de Educação Básica II; dois cargos para Professor de Educação Básica II para a Sala de Recurso, espaço destinado ao trabalho exclusivo aos alunos com algum nível de deficiência; e duas vagas para professor de Educação Infantil, além de nove cargos para cuidador, com função de atender exclusivamente estes alunos.

De acordo com o Departamento de Educação, a mudança é necessária para regularizar a situação de profissionais contratados anualmente para atendimento dos alunos com necessidades especiais, que atualmente não estão previstos no quadro de servidores do Município. Segundo a diretora Maria Terezinha Sartorelli Manieri, os contratos sofrem rescisão no fim de cada ano letivo, mas o Tribunal de Contas Estadual já não aceita mais as justificativas apresentadas para as rescisões.

Para os pais, a mudança prejudicaria o aprendizado dos alunos com alguma deficiência física, cognitiva e/ou intelectual, uma vez que eles deixariam de ser acompanhados por professores com especialização e passariam a contar com assistência de cuidadores que, segundo eles, teriam apenas o nível médio. Segundo a Educação, a matéria não traria impacto no atendimento aos alunos, pois as funções atuais seriam mantidas, porém, de forma regularizada.

Segundo a pasta, os cuidadores teriam a função exclusiva de dar suporte aos alunos portadores de necessidades especiais dentro e fora das escolas. No entanto, não se pode exigir a qualificação para o cuidador, tampouco especificar a nomenclatura para professor de Educação Especial, uma vez que o número de professores contratados estaria no limite com a efetivação de profissionais atualmente em fase de estágio pelo Município, como prevê a proposta em discussão.

Com a presença de sete dos nove vereadores, da diretora do Departamento de Educação, diretores de escola e professores, além de aproximadamente 30 pessoas, entre pais e alunos que se sentiram afetados pelo projeto, a matéria foi debatida e explicada em audiência pública na última segunda-feira (25). Uma cópia do objeto foi distribuída a alguns dos interessados e uma nova audiência foi marcada para esta quarta (27), às 20h, no Plenário “Vereador Emygdio Lucato”.

Manifestação – Em carta destinada aos vereadores, os pais de alunos portadores de necessidades especiais relatam que foram surpreendidos pelo projeto e relatam que procuraram o Departamento de Educação e o Ministério Público em busca de informações e orientações. “Quando saímos da reunião na Secretaria de Educação, saímos arrasados, destruídos, revoltados, pois sabemos, caso uma coisa dessas venha se concretizar, a perda é irreparável”, afirma o texto.

Também em carta, os pais questionam a mudança do sistema quanto à adequação orçamentária ou, ainda, sobre a possibilidade de exigência da especialização para o cuidador. À audiência, pais foram com cartazes e muitas dúvidas. As discussões ficaram acaloradas em alguns momentos e os ânimos se exaltaram quando foi sugerido que o projeto seria votado “escondido” pelo Legislativo e quando um pai se sentiu ameaçado com o posicionamento do vereador Dimas Tadeu Lima (PT).

Lima foi quem sugeriu que uma nova audiência fosse marcada para esta quarta-feira e que o projeto fosse mantido em pauta. Para ele, todos os pais de alunos com necessidades especiais deveriam ser convocados para o encontro e pediu que os participantes da audiência estudassem a matéria com calma. Segundo o parlamentar, ele votaria a proposta da forma como foi apresentada à Câmara caso o número de participantes da audiência de quarta fosse inferior ao de segunda.