Índice apresentado pela CGU aponta o Município como
o 36° do país
Marcel Rofeal, da Redação
Foto: Arquivo/BMR
Segundo a CGU, a nota
é calculada em 25% pela regulamentação da Lei de Acesso e em 75% pela efetiva
existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão. A amostra foi obtida
a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes,
conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de
2014, onde apenas o Poder Executivo é avaliado. As cidades de Apiúna (SC) e São
Paulo (SP) foram as únicas que obtiveram nota máxima.
Ainda de acordo com a
CGU, 63% dos municípios avaliados receberam nota zero e em torno de 23% obtiveram
notas entre um e dois. Apenas sete municípios tiraram notas entre nove e dez,
sendo cinco da Região Sul. Para os entes com pontuação baixa e dificuldades em
implementar a Lei de Acesso, a CGU se colocou à disposição através do Programa
Brasil Transparente, criado em 2013, para auxiliar com capacitações, material e
apoio no desenvolvimento de Portais da Transparência.
Com nota 5,56, o
município de Ribeirão Bonito é o 36° mais bem avaliado no Brasil e o 3° no
Estado de São Paulo, atrás apenas da capital paulista, com nota 10, e da cidade
de Monte Alegre, com nota 6,11. O prefeito Nenê Forte comentou a nota e disse
estar descontente. “É obrigação do gestor público ser transparente ao extremo”,
comenta. “Estou descontente com essas colocações, pois há vários quesitos que
podemos melhorar e vamos trabalhar para isso”, completa.
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