Audiência pública na Câmara atraiu dezenas de educadores
nesta 5ª
Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito
Fotos: Marcel
Rofeal/BMR
Uma proposta da
Prefeitura de Ribeirão Bonito para adequação salarial de professores da
Educação Básica ao piso instituído por Lei Federal há duas semanas, causou
polêmica na noite desta quinta-feira (28). Mais de 30 educadores, entre eles
coordenadores e diretores de escola e a diretora do Departamento Municipal de
Educação, participaram de sessão extraordinária na Câmara para a leitura do
projeto e de audiência pública promovida pouco depois.
De acordo com o projeto
do Executivo, profissionais da Educação Básica I, os chamados PEB I, que hoje
recebem um salário de R$ 2.077,20, terão um reajuste em torno de 3% para se
adequar ao novo piso nacional, que é de R$ 2.135,64, passando a receber pouco
acima do exigido, algo em torno dos R$ 2.136. Em março, o Município deve
apresentar a proposta de recomposição salarial de todos os servidores públicos
e agentes políticos com base na inflação oficial do ano passado.
A matéria não agradou
aos professores do chamado PEB II, os coordenadores e diretores de escola, pois
consideram injusto o que acreditam ser um reajuste salarial para parte da
categoria. Na Câmara, logo após a leitura do projeto, o presidente da Casa
promoveu uma audiência pública para discutir a matéria com profissionais do
magistério que foram ao Plenário “Vereador Emygdio Lucato”, alguns até munidos
de cartazes em protesto pela valorização salarial dos professores.
O diretor geral da
Câmara, Carlos Alberto Mascaro, fez uma explanação sobre o projeto e
alternativas de manobras para não prejudicar a classe. Segundo ele, a proposta
prevê apenas uma adequação de salários à Lei Federal, o que é dever do
Município, mas destacou a necessidade de os parlamentares elaborarem uma emenda
ao projeto para garantir que não haja prejuízos aos professores em geral.
Mascaro ainda esclareceu as dúvidas dos profissionais presentes.
Segundo ele, os professores
do chamado PEB II não estão incluídos no projeto encaminhado à Casa por já
receberem acima do piso nacional. Atualmente, o salário desses profissionais
gira em torno de R$ 2.161, ou seja, por volta de R$ 26 acima do piso. Já com
relação aos coordenadores e diretores de escola, Mascaro esclareceu que os
salários são regidos por uma Lei Municipal e que haveria a necessidade de uma
nova reforma administrativa para uma valorização salarial.
Em março, o Executivo
deve encaminhar ao Legislativo o projeto de recomposição salarial com base na
inflação oficial do ano de 2015, o que também causou desentendimento. De acordo
com Mascaro, a proposta deve aplicar aos salários, tendo como data-base março
do ano passado a porcentagem referente ao índice oficial da inflação do ano
passado, algo em torno de 11%. Ainda segundo Mascaro, com base na Lei
Orçamentária Anual de 2016, não deve haver aumento real.
Ameaça de paralisação –
Não bastasse a polêmica envolvendo o reajuste para janeiro e fevereiro aos
professores PEB I, a Prefeitura de Ribeirão Bonito ainda terá que enfrentar a
ameaça de greve dos profissionais da Educação caso não apresente, em março, uma
proposta de aumento real de salários aos funcionários públicos. Profissionais
do magistério se mobilizaram e a expectativa era de paralisação já no início do
ano letivo, mas o movimento deve esperar até março.
Durante a audiência, o
educador Oswaldo Francelin Junior afirmou que os educadores esperam um aumento
real, caso contrário toda a categoria deve interromper suas atividades logo no
dia seguinte à votação do projeto à Câmara. “Há seis meses estivemos aqui,
discutimos um projeto, e foi falado muito em valorização”, afirmou. “Eu acho
que, por mais que a gente tenta, o profissional do magistério nunca vai ser
valorizado para chegar no patamar”, complementou o educador.
Também partiu dele um
recado ao prefeito Wilson Forte Júnior (PMDB) sobre a situação de
desvalorização dos profissionais do magistério. “Eu gostaria que chegasse ao
senhor prefeito, que ele se lembrasse muito bem, que para resolver problemas
dele com o Tribunal de Contas ele precisou de apoio de profissionais do
magistério àquela época, então [...] que ele mande [proposta de aumento] pelo
menos pensando que um dia ele precisou da gente para alguma coisa”, enfatizou.