Profissionais da Educação ameaçam paralisação após polêmica sobre adequação salarial em Ribeirão Bonito

Audiência pública na Câmara atraiu dezenas de educadores nesta 5ª 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Fotos: Marcel Rofeal/BMR

Uma proposta da Prefeitura de Ribeirão Bonito para adequação salarial de professores da Educação Básica ao piso instituído por Lei Federal há duas semanas, causou polêmica na noite desta quinta-feira (28). Mais de 30 educadores, entre eles coordenadores e diretores de escola e a diretora do Departamento Municipal de Educação, participaram de sessão extraordinária na Câmara para a leitura do projeto e de audiência pública promovida pouco depois.

De acordo com o projeto do Executivo, profissionais da Educação Básica I, os chamados PEB I, que hoje recebem um salário de R$ 2.077,20, terão um reajuste em torno de 3% para se adequar ao novo piso nacional, que é de R$ 2.135,64, passando a receber pouco acima do exigido, algo em torno dos R$ 2.136. Em março, o Município deve apresentar a proposta de recomposição salarial de todos os servidores públicos e agentes políticos com base na inflação oficial do ano passado.

A matéria não agradou aos professores do chamado PEB II, os coordenadores e diretores de escola, pois consideram injusto o que acreditam ser um reajuste salarial para parte da categoria. Na Câmara, logo após a leitura do projeto, o presidente da Casa promoveu uma audiência pública para discutir a matéria com profissionais do magistério que foram ao Plenário “Vereador Emygdio Lucato”, alguns até munidos de cartazes em protesto pela valorização salarial dos professores.

O diretor geral da Câmara, Carlos Alberto Mascaro, fez uma explanação sobre o projeto e alternativas de manobras para não prejudicar a classe. Segundo ele, a proposta prevê apenas uma adequação de salários à Lei Federal, o que é dever do Município, mas destacou a necessidade de os parlamentares elaborarem uma emenda ao projeto para garantir que não haja prejuízos aos professores em geral. Mascaro ainda esclareceu as dúvidas dos profissionais presentes.

Segundo ele, os professores do chamado PEB II não estão incluídos no projeto encaminhado à Casa por já receberem acima do piso nacional. Atualmente, o salário desses profissionais gira em torno de R$ 2.161, ou seja, por volta de R$ 26 acima do piso. Já com relação aos coordenadores e diretores de escola, Mascaro esclareceu que os salários são regidos por uma Lei Municipal e que haveria a necessidade de uma nova reforma administrativa para uma valorização salarial.

Em março, o Executivo deve encaminhar ao Legislativo o projeto de recomposição salarial com base na inflação oficial do ano de 2015, o que também causou desentendimento. De acordo com Mascaro, a proposta deve aplicar aos salários, tendo como data-base março do ano passado a porcentagem referente ao índice oficial da inflação do ano passado, algo em torno de 11%. Ainda segundo Mascaro, com base na Lei Orçamentária Anual de 2016, não deve haver aumento real.

Ameaça de paralisação – Não bastasse a polêmica envolvendo o reajuste para janeiro e fevereiro aos professores PEB I, a Prefeitura de Ribeirão Bonito ainda terá que enfrentar a ameaça de greve dos profissionais da Educação caso não apresente, em março, uma proposta de aumento real de salários aos funcionários públicos. Profissionais do magistério se mobilizaram e a expectativa era de paralisação já no início do ano letivo, mas o movimento deve esperar até março.

Durante a audiência, o educador Oswaldo Francelin Junior afirmou que os educadores esperam um aumento real, caso contrário toda a categoria deve interromper suas atividades logo no dia seguinte à votação do projeto à Câmara. “Há seis meses estivemos aqui, discutimos um projeto, e foi falado muito em valorização”, afirmou. “Eu acho que, por mais que a gente tenta, o profissional do magistério nunca vai ser valorizado para chegar no patamar”, complementou o educador.

Também partiu dele um recado ao prefeito Wilson Forte Júnior (PMDB) sobre a situação de desvalorização dos profissionais do magistério. “Eu gostaria que chegasse ao senhor prefeito, que ele se lembrasse muito bem, que para resolver problemas dele com o Tribunal de Contas ele precisou de apoio de profissionais do magistério àquela época, então [...] que ele mande [proposta de aumento] pelo menos pensando que um dia ele precisou da gente para alguma coisa”, enfatizou.