Em sessão extraordinária polêmica, presidente do
Legislativo rebateu as acusações e vereadores aprovaram recomposição
salarial de 11,08%
Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito
Fotos: Marcel
Rofeal/BMR
Após pedir à Câmara que
retirasse de pauta a proposta de reajuste salarial dos servidores públicos, por
orientação da assessoria técnica do próprio Executivo, a Prefeitura de Ribeirão
Bonito atribuiu a responsabilidade da medida ao próprio Legislativo, dizendo a
funcionários que o presidente da Casa, Marcelo Antonio Lollato (PMDB), foi quem
sugeriu a retirada. Em sessão extraordinária na segunda-feira (28), os
vereadores aprovaram a recomposição de 11,08%.
Dois projetos do
Executivo foram encaminhados ao Legislativo no último dia 21, um deles prevendo
a recomposição na data base de acordo com a inflação dos últimos 12 meses, e o outro
propondo um aumento real de 1% nos salários dos servidores. No decorrer da
semana, ao participarem de eventos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo, assessores do Executivo e do Legislativo teriam consultado o TCE
e recebido orientação quanto à ilegalidade do reajuste.
Segundo a Câmara, tanto
assessores da Casa quanto os da própria Prefeitura fizeram uma consulta informal
e alertaram seus superiores. No Legislativo, a Mesa decidiu por retirar de
pauta a proposta de reajustar os salários de seus servidores. Já no Executivo,
a mesma orientação também provocou a retirada do projeto, que havia sido
negociado entre o Município e o Sismar – Sindicato dos Servidores Municipais de
Araraquara e Região –, que representa a categoria em Ribeirão Bonito.
Na quarta-feira (23),
outro ponto foi abordado durante reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Câmara para a elaboração de pareceres. Com um orçamento fixado
em R$ 13,3 mi para a folha de pagamentos, a recomposição salarial geraria uma
despesa superior a R$ 16,8 mi até o fim do ano, uma diferença de mais de R$ 3
milhões. Para chegar a esse valor, a Prefeitura ajustou dotações, remanejou recursos
de uma reserva e cancelou investimentos.
Para o diretor geral da
Câmara, Carlos Alberto Mascaro, a assessoria do Executivo foi comunicada no
mesmo dia sobre os valores e encaminhou um ofício em resposta à Casa
imediatamente. Segundo ele, caso a Prefeitura não apresentasse esses ajustes
orçamentários, poderia não haver recursos para o pagamento dos salários aos
servidores a partir de outubro. “A comissão teve que intervir, eu diria até, em
favor dos funcionários, do funcionalismo”, explicou Mascaro.
Aquele 1% - O impasse
sobre reajuste salarial, ou aumento real, surgiu diante da legislação
eleitoral. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aumento de remuneração
dos servidores em ano eleitoral “pode influenciar significativa o resultado da
eleição”, todavia a legislação proíbe que os reajustes ocorram no período de
180 dias das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos. A questão foi
o ponto principal do desentendimento entre as classes política e trabalhadora.
Polêmica – Desde o dia
da reunião das comissões, quando boatos se espalharam principalmente por redes
sociais, diretores do Sismar buscaram informações junto aos poderes Executivo e
Legislativo. Na Prefeitura, segundo representantes do sindicato, assessores do
prefeito Wilson Forte Júnior (PMDB) afirmaram que a retirada do projeto se deu
por orientação do presidente da Câmara, Marcelo Antonio Lollato (PMDB). O
parlamentar se pronunciou sobre o assunto.
“Disseram por aí: ‘O
Lollato mandou tirar o projeto do aumento de 1%’. Primeiro que eu não tenho
nenhum comando e mando sobre o Executivo”, esclareceu. Lollato voltou a
criticar a falta de planejamento da Prefeitura. “Todas as demandas desses
últimos três anos, por incompetência, por falta de conhecimento e por um monte
de adjetivos que foram trazidos do Executivo, esta Casa resolveu com
capacidade, com serenidade e com responsabilidade acima de tudo”, completou.
Sobre os comentários e
críticas em redes sociais que os parlamentares sofreram nos últimos dias, em
decorrência dos boatos, Lollato cobrou à assessoria jurídica que tomasse as
providências necessárias e defendeu os vereadores. “Vereador nenhum seria
idiota, burro e cretino, como muita gente o é aí fora por falta de conhecimento
de lei, para votar contrário a um reajuste de funcionário público”, disse. A
recomposição salarial de 11,08% foi aprovada por unanimidade dos votos.
