Em sessão extraordinária, vereadores votam a recomposição nesta 2ª
Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito
Foto: Arquivo/BMR
A Câmara de Ribeirão
Bonito se reunirá na noite desta segunda-feira (28), em caráter extraordinário,
para analisar, entre outros, o projeto encaminhado pela Prefeitura sobre a
recomposição salarial aos servidores públicos municipais. Na pauta dos
trabalhos, além desta proposta, ainda estão outros três objetos, entre eles a
proposta de recomposição salarial aos servidores do Legislativo e a revisão
geral anual dos subsídios recebidos pelos agentes políticos do município.
Segundo o Sindicato dos
Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar), que representa a
categoria também em Ribeirão Bonito, os trabalhadores aprovaram, em assembleia,
a proposta do Executivo que previa a recomposição salarial com base no Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que elevaria os salários em 11,08%, e um
reajuste de 1%, totalizando um acréscimo de 12,08% nos vencimentos. Os dois
projetos foram encaminhados à Câmara.
Na última segunda-feira
(21), os objetos iniciaram oficialmente a tramitação no Legislativo, quando
foram lidos em plenário pela primeira vez e encaminhados à apreciação das
comissões permanentes. De acordo com informações, na manhã de quarta-feira
(23), quando as comissões se reuniram para elaborar os pareceres, houve uma
incerteza quanto à legalidade de se propor reajuste salarial aos servidores em
ano eleitoral. Isso teria motivado a retirada do projeto da pauta.
Para o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), fica impedido o aumento acima da inflação apenas nos
seis meses que antecedem as eleições. “Até lá, o Município pode conceder
qualquer reajuste, mesmo que acima da inflação”, diz o Sismar. O sindicato
ainda convoca todos os servidores a participarem da sessão, que começa às 20h. “É
preciso que a categoria se una e esteja atenta às convocações do Sismar para
lutarmos contra este absurdo”, disse o dirigente Marcelo Roldan.
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