segunda-feira, 28 de março de 2016

Prefeitura retira projeto de reajuste salarial aos servidores

Em sessão extraordinária, vereadores votam a recomposição nesta

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Foto: Arquivo/BMR
A Câmara de Ribeirão Bonito se reunirá na noite desta segunda-feira (28), em caráter extraordinário, para analisar, entre outros, o projeto encaminhado pela Prefeitura sobre a recomposição salarial aos servidores públicos municipais. Na pauta dos trabalhos, além desta proposta, ainda estão outros três objetos, entre eles a proposta de recomposição salarial aos servidores do Legislativo e a revisão geral anual dos subsídios recebidos pelos agentes políticos do município.

Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar), que representa a categoria também em Ribeirão Bonito, os trabalhadores aprovaram, em assembleia, a proposta do Executivo que previa a recomposição salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que elevaria os salários em 11,08%, e um reajuste de 1%, totalizando um acréscimo de 12,08% nos vencimentos. Os dois projetos foram encaminhados à Câmara.

Na última segunda-feira (21), os objetos iniciaram oficialmente a tramitação no Legislativo, quando foram lidos em plenário pela primeira vez e encaminhados à apreciação das comissões permanentes. De acordo com informações, na manhã de quarta-feira (23), quando as comissões se reuniram para elaborar os pareceres, houve uma incerteza quanto à legalidade de se propor reajuste salarial aos servidores em ano eleitoral. Isso teria motivado a retirada do projeto da pauta.

Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fica impedido o aumento acima da inflação apenas nos seis meses que antecedem as eleições. “Até lá, o Município pode conceder qualquer reajuste, mesmo que acima da inflação”, diz o Sismar. O sindicato ainda convoca todos os servidores a participarem da sessão, que começa às 20h. “É preciso que a categoria se una e esteja atenta às convocações do Sismar para lutarmos contra este absurdo”, disse o dirigente Marcelo Roldan.

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