Câmara apura possível irregularidade na venda de máquina

Parlamentares acreditam que o Executivo agiu “à revelia” do Legislativo 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Foto: Arquivo/BMR

A Câmara de Ribeirão Bonito iniciou uma investigação para apurar se houve irregularidades na venda de uma motoniveladora em um leilão público promovido pela Prefeitura Municipal há cerca de um ano. Segundo o presidente da Casa, Marcelo Antonio Lollato (PMDB), a máquina não poderia ser vendida sem a aprovação dos vereadores, que haviam rejeitado um projeto de alienação dos bens móveis do Executivo em 2014. O Departamento Jurídico foi acionado.

De acordo com o chefe do Legislativo, que acompanhou todo o caso e apresentou requerimentos em busca de informações, a assessoria do Executivo teria afirmado que o procedimento teve base legal, mas que os esclarecimentos foram “pífios” e “ridículos”. “Vejo que pedi as explicações necessárias, me foi enviado um book cheio de papel, mas a explicação chula se limitou a meia página, tenta colocar meus conhecimentos administrativos em cheque, mas não teve êxito”, disse.

Lollato encaminhou o processo ao Departamento Jurídico da Câmara e às comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) para que estudem o caso e analisem quais as providências que devem ser adotadas. O presidente do Legislativo lembrou o projeto rejeitado há um ano e meio e ressaltou que a motoniveladora, incluída na lista de bens considerados “inservíveis”, era o item que provocou a rejeição da matéria.

O projeto foi encaminhado para votação em plenário no dia 1° de setembro de 2014 e recebeu seis votos contrários e três abstenções, sendo rejeitado. Na ocasião, em meio às discussões, o Jurídico foi consultado sobre a possibilidade de adequação da matéria, retirando-se o item apontado e incluindo outros sugeridos por parlamentares, mas considerou que o texto não poderia sofrer modificações. À época, Lollato defendeu a manutenção da máquina e seu envio à Guarapiranga.