Aperfeiçoamento e capacitação devem ocorrer entre
14 e 22 de março
Marcel Rofeal, da Redação
Foto: Reprodução
Prestar auxílio a
qualquer cidadão na tentativa de solucionar um problema sem a necessidade de
uma decisão judicial. Este é o objetivo da mediação ou conciliação, um método
alternativo para a resolução de conflitos. O aperfeiçoamento desta técnica,
capacitação e treinamento a novos mediadores é o tema de um curso que será
aplicado em Ribeirão Bonito daqui um mês, entre os dias 14 e 22 de março, nas
sedes dos poderes Legislativo e Judiciário no município.
Reconhecido pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso tem como principal finalidade
formar os conciliadores e mediadores para atuarem em Câmaras Técnicas e nos
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Apesar de
prever uma remuneração, essa atividade é considerada voluntária por não ser
formalizada. O conciliador ou mediador é uma pessoa capacitada para ajudar os
envolvidos no conflito a encontrarem uma solução juntos, dentro da lei.
Entre as vantagens da
conciliação, estão a resolução das questões em comum acordo entre as partes, o
processo é mais rápido por não haver necessidade de produzir provas, e a
decisão tem força judicial por ser homologada por um juiz. O serviço é gratuito
e pode atender a várias demandas, como questões de família, partilha de bens,
acidentes de trânsito, dívidas com instituições bancárias, conflitos entre os
vizinhos, questões relacionadas a serviços, entre outras.
Desenvolvido pelo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o curso deve ser proferido em
Ribeirão Bonito na Câmara Municipal e no Fórum Judiciário da Comarca dos dias
14 a 17 de março e de 20 a 22 de março, das 19h às 23h, e no dia 18 de março,
das 9h às 18h. O investimento é de R$ 617,50 à vista, ou R$ 650,00 parcelado em
três vezes. Os interessados devem entrar em contato com a Joyce no Fórum de
Ribeirão Bonito, de segunda a sexta, das 13h às 19h.
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