Reforma administrativa será discutida em audiência pública - Blog Marcel Rofeal

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terça-feira, 28 de agosto de 2012

Reforma administrativa será discutida em audiência pública

Servidores ainda se queixam da falta de informações sobre o projeto 

Marcel Rofeal, da Redação

Fotos: Arquivo/BMR
A proposta da reforma administrativa apresentada pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito ganha mais um capítulo na noite desta terça-feira (28). A partir das oito horas da noite, no plenário “Vereador Emygdio Lucato” da Câmara Municipal, uma audiência pública reunirá servidores municipais, autoridades e os responsáveis pela elaboração dos projetos, apresentados ao Legislativo em dezembro do ano passado. O assunto é discutido há quinze meses.

O assunto chegou a Casa em maio de 2011. Após a sessão ordinária do dia 16, o representante da empresa responsável pela elaboração do projeto se apresentou aos parlamentares presentes e falou sobre a reforma administrativa pela primeira vez. Em outubro, as discussões avançaram. Cerca de 50 funcionários públicos e sete vereadores participaram de uma audiência pública de duas horas no plenário da Câmara, onde foi apresentado o novo organograma proposto para o Executivo.

Segundo Matheus Bernardo Delbon, responsável pelo projeto, a principal característica da reforma administrativa é a redução no número de cargos de confiança. Para os servidores, a principal questão diz respeito à suposta alteração do regime celetista para estatutário, o que foi descartado pelo prefeito de Ribeirão Bonito, Paulo Antonio Gobato Veiga (PPS), ao Blog Marcel Rofeal em maio deste ano. Ainda assim, outras audiências públicas seriam marcadas com servidores de áreas específicas.

No dia 5 de dezembro de 2011, durante a última sessão ordinária do ano, deram entrada na Câmara os projetos 070, 071 e 072/2011, todos com referência a reforma administrativa. O PL 072/2011, por sua vez, é o que recebe maior atenção por parte dos funcionários da Educação, pois diz respeito ao plano de carreira para os profissionais do magistério. As matérias foram encaminhadas às comissões permanentes da Casa já com um pedido de vistas.

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