Matéria foi proposta pelo vereador Aparecido
Donizete Galhardo (PSB)
Marcel Rofeal*, da Redação
Foto: Arquivo/BP
Foi aprovado na noite
desta sexta-feira (9) por unanimidade o projeto de lei n° 007/2009, de autoria
do vereador Aparecido Donizete Galhardo (PSB), que dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal Antidrogas de Ribeirão Bonito (COMAD). Duas emendas modificativas
foram aprovadas também por unanimidade. Segundo o autor do projeto, um ciclo de
palestras deverá ser organizado para o mês de novembro com o objetivo de
capacitar agentes multiplicadores.
O COMAD foi
instituído no município entre 2001 e 2004, quando a Câmara aprovou o projeto de
autoria do então vereador Luiz Carlos Sanches Varella (PMDB). Com a restauração
do conselho, proposta pelo vereador Aparecido Galhardo e aprovada pelo
Legislativo, o órgão passa a ser reestruturado. Durante a sessão extraordinária
desta sexta-feira (9), as duas emendas modificativas apresentadas no trâmite da
matéria foram aprovadas por unanimidade.
A primeira emenda é
de autoria do presidente da Casa, vereador José Luiz Mascaro (PT), e altera o
artigo 4°, ampliando de 12 para 15 o número de membros do conselho, que passa a
conter um representante da Câmara, um do Conselho Tutelar e um de entidades.
Outra emenda é da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e corrige o
artigo 12, transferindo para a Diretoria de Governo a responsabilidade pela
área orçamentária, que no texto original caberia à Secretaria de Finanças.
De acordo com
Galhardo, o COMAD promoverá um ciclo de palestras entre os dias 14 e 18 de
dezembro com o Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos
(DENARC), provavelmente, na sede da organização não governamental Amarribo --
Amigos Associados de Ribeirão Bonito. Segundo ele, o ciclo tem o objetivo de
capacitar agentes multiplicadores na prevenção ao uso de drogas e os
participantes serão certificados para ministrarem palestras.
(*) Com informações do Blog do Ronco
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