Justiça afasta Leonardo Prudente da presidência da Câmara Legislativa do DF - Blog Marcel Rofeal

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segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Justiça afasta Leonardo Prudente da presidência da Câmara Legislativa do DF

Deputado da 'meia' é acusado de participar de esquema de propina. 
Cabe recurso da decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF. 
 
Rafael Targino, do G1 em Brasília - Atualizado às 22h06
 
O juiz Álvaro Luis Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou nesta segunda-feira (18) o afastamento de Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM) da presidência da Câmara Legislativa. Ele ficou famoso por ser flagrado, em vídeo, colocando nas meias dinheiro de um suposto esquema de propina, conhecido como mensalão do DEM de Brasília. A decisão é liminar (provisória) e ainda cabe recurso.
 
Segundo o juiz Alvaro Luis Ciarlini, “é inegável […] a existência de indícios da prática de atos ímprobos por parte do demandado, valendo lembrar que tais fatos foram fartamente divulgados pela mídia escrita, falada e televisionada, sendo hoje notórios e de domínio público.” Ciarlini classificou o escândalo de corrupção no DF de "banditismo institucionalizado" e disse temer pelo retorno de um processo político semelhante à ditadura militar.
 
"Os indícios de um sistêmico e crônico banditismo institucionalizado, no Distrito Federal e alhures, não tardarão a acionar os alarmes sociais e políticos que certamente propugnarão pelo "endurecimento" dos meios de controle que possam garantir a sobrevivência de nossa estrutura republicana de Estado, algo parecido com o processo político de exceção iniciado em 1964. Oxalá isso nunca volte a acontecer!", diz o juiz em sua decisão. 
 
O pedido de afastamento de Prudente foi feito pelo advogado Evilázio Santos, que também já pediu a saída do governador José Roberto Arruda (sem partido). O autor da Ação Popular pede que seja declarada a inviabilidade do memorando protocolado por Leonardo Prudente, no qual o deputado comunica à Mesa Diretora da Câmara Legislativa seu retorno à presidência da casa a partir do último dia 29 de dezembro. 
 
Evilázio Santos afirma, no pedido liminar, que há contra o réu indícios suficientes de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro público que veio à tona com a Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal.
 
De acordo com a decisão, fica suspenso o memorando assinado pelo próprio Prudente no qual comunicava a sua volta ao cargo. O juiz determina ainda que ele fique afastado até a "total apuração", pela Câmara Legislativa, das denúncias apresentadas contra os deputados distritais envolvidos na Operação Caixa de Pandora. 
 

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