Sessão de Câmara: Presidente da Casa encontra solução para Projeto 045/2009

APRESENTADO NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2009, CUMPRIMENTO DEVE ENTRAR NA CASA NA PRÓXIMA SEMANA

Fotos: Marcel Rofeal

Plenário da Câmara Municipal durante a Sessão da noite passada

O Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito, Vereador José Luiz Mascaro (PT), abriu a Sessão Ordinária da noite passada com uma solução para o polêmico Projeto de Lei n° 045/2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de critérios para o pagamento dos professores, com recursos do FUNDEB.

Ressaltando a pendência desde o final do ano passado, quando o Projeto foi apresentado na última Sessão Ordinária antes do recesso, Mascaro cumpriu com o compromisso firmado com os docentes e obteve uma solução para modificar o projeto, o que não havia ocorrido até a Sessão anterior. "Ele deve entrar na semana que vem", completou o Presidente.

Ainda na abertura dos trabalhos, José Luiz comentou a nova enchente no prédio da Câmara Municipal, em decorrência da chuva de domingo (14). "Nós enviamos um ofício para o Prefeito e ele não respondeu, então sinto muito!", disse o Vereador. "Não dá mais para esperar (...) Amanhã nós vamos estudar a possibilidade de mudança no orçamento para a mudança do prédio da Câmara", concluiu Mascaro.

Dando seguimento aos trabalhos, acompanhados por membros da Associação dos Moradores e Amigos de Guarapiranga (AMAG), o 1° Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eduardo Doimo (PT), leu o expediente, seguido pelo Tema Livre que contou com os Vereadores José Baldan (PMDB), Renata Magalhães (PSDB), Nelson de Souza (PRB) e José Luiz Mascaro (PT).

Integrantes da AMAG na Câmara; Presidente Marcelo Lollato ao centro

ORDEM DO DIA:
> Projeto de Lei n° 002/2010, de autoria do Ver. Nelson de Souza, que dispõe sobre a manutenção de terrenos, calçadas e passeios e dá outras providências:
- Parecer da C. C. J. R. (APROVADO);
- Parecer da C. O. F. C. (APROVADO);
- Parecer da C. S. E. C. L. T. (APROVADO);
- Projeto de Emenda 001/2010 (APROVADO);
- Projeto de Emenda 002/2010 (APROVADO);
- Projeto de Lei n° 002/2010 (APROVADO).

- Requerimento n° 012/2010, de autoria da Ver. Renata Mesquita Magalhães, que dispõe sobre informações sobre o reforço nas escolas municipais (APROVADO);

- Requerimento n° 013/2010, de autoria dos Vers. José Sebastião Baldan, Aparecido Donizete Galhardo e Benedita Dejanira de Oliveira, que dispõe sobre informações a respeito dos táxis do município (APROVADO);

- Requerimento n° 014/2010, de autoria da Ver. Renata Mesquita Magalhães, que dispõe sobre informações sobre o número de computadores que há nas escolas municipais (APROVADO);

- Requerimento n° 015/2010, de autoria da Ver. Renata Mesquita Magalhães, que dispõe sobre informações se há estudos para ministrar aulas de educação física nas escolas municipais (APROVADO);

- Requerimento n° 016/2010, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre informações ao Prefeito Municipal referente a posição da construção da Nova Escola, no bairro Jd. Centenário (APROVADO);

- Requerimento n° 017/2010, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre informações ao Prefeito Municipal referente ao asfaltamento do bairro Morumbi II (APROVADO);

- Requerimento n° 018/2010, de autoria do Ver. Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre informações ao Prefeito Municipal referente as Estradas Municipais (APROVADO).

JOSÉ SEBASTIÃO BALDAN (PMDB):
Falou sobre a nova inundação nas dependências da Câmara Municipal, o que classificou de lamentável. Também parabenizou à AMAG - Associação dos Moradores e Amigos de Guarapiranga - e se colocou à disposição da organização, uma vez que membros da entidade e o presidente estavam presentes. Citou o curso de capacitação de agentes no combate às drogas, que está no COMAD, e elogiou o fiscal João Mudança pelo trabalho no combate à dengue. Baldan encerrou sua participação dando apoio ao Requerimento da colega Renata à empresa Reunidas.

RENATA MESQUITA MAGALHÃES (PSDB):
Pediu à empresa Reunidas que um ônibus fosse disponibilizado às 6 horas da manhã e disse que quem viaja nos primeiros horários é para trabalhar. "Um ônibus passando nos bairros a partir das 5h30 estaria bom demais (...) Quem se utiliza desses horários é à trabalho, quem vai passear vai às 9h25", disse à vereadora afirmando que deveria ser efetuada uma concorrência. Voltou à comentar o uso de computadores nas escolas e, principalmente, a resposta que recebeu do Departamento Municipal da Educação. Disse que é "algo contraditório" professores reclamarem que não há aulas de informática e o Departamento responder que as salas estão disponíveis. A ausência de internet nas escolas também foi alvo da Vereadora, que disse: "Fazer o que na sala de informática sem internet? Ficar jogando paciência?". "Se gasta tanto com cargos de confiança, porque não com informática?", afirmou Renata. Novamente criticou o Projeto Educação e Movimento e disse: "Se existe um ônibus que busca os alunos para esse projeto, deveria ter um para levar os alunos para aulas de educação física".

NELSON DE SOUZA (PRB):
Sempre direto, o Vereador cobrou atitudes do Prefeito com relação à manutenção de vias públicas e estradas municipais e chegou a citar um atropelamento que teria ocorrido na ligação entre o Centro e o bairro Malvinas, que classificou como "bairro descriminado". "Cabe ao Prefeito estar cuidando das estradas e vendo isso aí!", disse. "Tivemos que fazer uma 'vaquinha' para comprar remédios para o senhor [atropelado]", completou. Citou o projeto da represa e disse que o valor em caixa destinado à construção deveria ser aplicado em obras mais importantes. "O Prefeito deveria esquecer a represa. Vai morrer um monte de gente alí", afirmou. Recebeu o apoio do Presidente da Câmara que também é contrário à represa e que informou que o dinheiro em caixa, cerca de 1,9 mi, é aplicado somente à represa, caso contrário deveria ser devolvido. A série de assaltos às Escolas Municipais de Educação Infantil também foram criticadas pelo Vereador, que classificou as ações como "falta de respeito com o dinheiro público". Um ponto que se tornou polêmico, por assim dizer, foi quando o Vereador mencionou a manutenção e/ou construção de pontos de ônibus. Se utilizando de uma parte concedida por Nelson, o Vereador Doimo afirmou que propôs ao Prefeito que a empresa Paraty faria pontos, pois é a operadora da linha Araraquara-Guarapiranga-Ribeirão Bonito, mas que o Executivo não buscou informações. "O Prefeito foi ignorante nisso aí", afirmou Nelson.

JOSÉ LUIZ MASCARO (PT):
Iniciou com um diálogo com o Vereador Nelson sobre o estado de conservação da estrada entre Ribeirão Bonito e Guarapiranga. Eles comentaram sobre um pequeno acidente que resultou em danos no para brisa do ônibus do Vereador Nelson, ocasionado por galhos de árvores que invadiram a pista. O Vereador Marcelo Pallone se utilizou de uma parte para ressaltar que o asfalto já está se deteriorando nesse trecho. Mascaro iniciou um comentário sobre os apagões e o período que não houve um registro em Ribeirão Bonito, classificado como "recorde", mas logo voltou atrás, alertado por Pallone sobre um corte no fornecimento ontem. Afirmou a importância da criação do cargo de Fiscal de Transporte Escolar, ressaltando o trabalho da Comissão de Assuntos Relevantes sobre o assunto (Transporte Escolar), e disse que deveria ser criado um cargo de jardineiro, para a manutenção de logradouros públicos e citou a entrada da cidade. Antecipou um assunto que deve ser um dos mais importantes nas próximas sessões que é o reajuste salarial dos funcionários públicos. Segundo Mascaro, não seria possível conceder 10% que ele teria proposto ao Prefeito, o que o fez reduzir à 8%. "Acredito que não deve passar de 5%", afirmou o Presidente. "Fizemos um cálculo com seis cenários (...) mas não foi possível", concluiu.

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 5 DE ABRIL