ESTADO PRECISA DE 4.000 MESÁRIOS PARA GARANTIR VOTO DOS PRESOS PROVISÓRIOS
Do R7 - O Portal de Notícias da Record
Uma das principais entidades civis que apoiam o voto dos presos provisórios no país, a OAB-SP (Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil) tem uma tarefa difícil pela frente: conseguir cerca de 2.000 mesários voluntários para atuar dentro das unidades da Fundação Casa (ex-Febem) e das prisões do Estado de São Paulo nestas eleições. Por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), todos os Estados deverão garantir o voto dos presos provisórios e adolescentes infratores em 2010. Inédita em São Paulo, a votação dentro de presídios já foi realizada em 11 Estados brasileiros em 2008.
Maior colégio eleitoral do país, São Paulo precisa de cerca de 4.000 mesários para garantir a votação nas unidades prisionais, o que fez com que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) pedisse ajuda dos órgãos favoráveis à medida para a convocação de voluntários. Para tanto, a OAB-SP solicitou às 223 subseções no Estado que enviassem listas com os nomes dos advogados que queiram trabalhar nestas eleições.
Marcelo Sampaio Soares, conselheiro da OAB-SP e presidente da comissão que acompanha a implantação das seções eleitorais nas prisões paulistas, admitiu que a tarefa não será fácil, mas disse acreditar que a entidade conseguirá atingir 50% do total de mesários necessários para trabalhar no Estado.
- Como a Constituição diz que o preso provisório tem direito ao voto, acreditamos que a medida deve ser cumprida. Claro que existe um receio [por parte dos advogados], mas todas as entidades estão empenhadas para garantir que o processo ocorra com segurança.
De acordo com Soares, muitas subseções da Ordem já enviaram listas, mas o número de advogados que já demonstraram interesse em trabalhar nestas eleições ainda não foi calculado. A expectativa da entidade é que a lista completa seja entregue ao TRE-SP até o início de maio.
A decisão do TSE de criar seções eleitorais em prisões de todo o país ainda divide opiniões de juristas e especialistas, que argumentam ser curto o prazo para garantir que o pleito ocorra com segurança.
Dos cerca de 150 mil presos que aguardam julgamento no Brasil, aproximadamente 50 mil estão em prisões paulistas.
Do R7 - O Portal de Notícias da Record
Uma das principais entidades civis que apoiam o voto dos presos provisórios no país, a OAB-SP (Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil) tem uma tarefa difícil pela frente: conseguir cerca de 2.000 mesários voluntários para atuar dentro das unidades da Fundação Casa (ex-Febem) e das prisões do Estado de São Paulo nestas eleições. Por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), todos os Estados deverão garantir o voto dos presos provisórios e adolescentes infratores em 2010. Inédita em São Paulo, a votação dentro de presídios já foi realizada em 11 Estados brasileiros em 2008.
Maior colégio eleitoral do país, São Paulo precisa de cerca de 4.000 mesários para garantir a votação nas unidades prisionais, o que fez com que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) pedisse ajuda dos órgãos favoráveis à medida para a convocação de voluntários. Para tanto, a OAB-SP solicitou às 223 subseções no Estado que enviassem listas com os nomes dos advogados que queiram trabalhar nestas eleições.
Marcelo Sampaio Soares, conselheiro da OAB-SP e presidente da comissão que acompanha a implantação das seções eleitorais nas prisões paulistas, admitiu que a tarefa não será fácil, mas disse acreditar que a entidade conseguirá atingir 50% do total de mesários necessários para trabalhar no Estado.
- Como a Constituição diz que o preso provisório tem direito ao voto, acreditamos que a medida deve ser cumprida. Claro que existe um receio [por parte dos advogados], mas todas as entidades estão empenhadas para garantir que o processo ocorra com segurança.
De acordo com Soares, muitas subseções da Ordem já enviaram listas, mas o número de advogados que já demonstraram interesse em trabalhar nestas eleições ainda não foi calculado. A expectativa da entidade é que a lista completa seja entregue ao TRE-SP até o início de maio.
A decisão do TSE de criar seções eleitorais em prisões de todo o país ainda divide opiniões de juristas e especialistas, que argumentam ser curto o prazo para garantir que o pleito ocorra com segurança.
Dos cerca de 150 mil presos que aguardam julgamento no Brasil, aproximadamente 50 mil estão em prisões paulistas.
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