Vereadores já estavam reunidos para apreciar outro projeto na mesma situação
Marcel Rofeal, da Redação
O envio de um Projeto de Lei do Executivo, para análise em caráter de extrema urgência ao Legislativo, causou polêmica durante Sessão Extraordinária na noite desta quinta-feira (19) na Câmara Municipal de Ribeirão Bonito. Propondo o ajuste de dotações orçamentárias, o PL n° 037/2010 colocou em prova o planejamento do orçamento anual da prefeitura para alguns vereadores, como o ex-presidente Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PSB).
Pallone questionou os motivos que levaram o Executivo a não enviar o projeto para avaliação em tempo de ser apresentado em Sessão Ordinária e afirmou que o PL poderia ter sido entregue na Câmara antes. Outra preocupação, também apresentada pelo vereador José Sebastião Baldan (PMDB), é com relação ao período para análise e avaliação dos projetos pelas comissões permanentes da Casa Legislativa.
"Nós não estamos reclamando do excesso de trabalho Legislativo", afirmou Baldan. "Apenas estamos preocupados com o tempo para analisar o projeto", completou. Para o Presidente da Casa, vereador José Luiz Mascaro (PT), não há necessidade de se pedir extrema urgência no projeto, uma vez que não há registros de catástrofes ou risco de perda de verbas. "Não existe extrema urgência se não há calamidade pública", afirmou.
Mascaro ainda afirmou que o orçamento não é bem planejado pela Prefeitura, observando o envio de muitos projetos à Câmara em caráter semelhante. Isso porque o assunto foi abordado na primeira das duas Sessões Extraordinárias marcadas para hoje, uma já agendada na última segunda-feira (16) e outra marcada às pressas para encaminhar o PL n° 037 às comissões permanentes.
Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI N° 036/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre ajuste de dotação orçamentária:
* Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (APROVADO);
* Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (APROVADO);
* Projeto de Lei n° 036/2010 (APROVADO).
Marcel Rofeal, da Redação
O envio de um Projeto de Lei do Executivo, para análise em caráter de extrema urgência ao Legislativo, causou polêmica durante Sessão Extraordinária na noite desta quinta-feira (19) na Câmara Municipal de Ribeirão Bonito. Propondo o ajuste de dotações orçamentárias, o PL n° 037/2010 colocou em prova o planejamento do orçamento anual da prefeitura para alguns vereadores, como o ex-presidente Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PSB).
Pallone questionou os motivos que levaram o Executivo a não enviar o projeto para avaliação em tempo de ser apresentado em Sessão Ordinária e afirmou que o PL poderia ter sido entregue na Câmara antes. Outra preocupação, também apresentada pelo vereador José Sebastião Baldan (PMDB), é com relação ao período para análise e avaliação dos projetos pelas comissões permanentes da Casa Legislativa.
"Nós não estamos reclamando do excesso de trabalho Legislativo", afirmou Baldan. "Apenas estamos preocupados com o tempo para analisar o projeto", completou. Para o Presidente da Casa, vereador José Luiz Mascaro (PT), não há necessidade de se pedir extrema urgência no projeto, uma vez que não há registros de catástrofes ou risco de perda de verbas. "Não existe extrema urgência se não há calamidade pública", afirmou.
Mascaro ainda afirmou que o orçamento não é bem planejado pela Prefeitura, observando o envio de muitos projetos à Câmara em caráter semelhante. Isso porque o assunto foi abordado na primeira das duas Sessões Extraordinárias marcadas para hoje, uma já agendada na última segunda-feira (16) e outra marcada às pressas para encaminhar o PL n° 037 às comissões permanentes.
Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI N° 036/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre ajuste de dotação orçamentária:
* Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (APROVADO);
* Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (APROVADO);
* Projeto de Lei n° 036/2010 (APROVADO).
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