Brasil: Dados de Eduardo Jorge foram acessados irregularmente em MG, diz jornal - Blog Marcel Rofeal

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terça-feira, 5 de outubro de 2010

Brasil: Dados de Eduardo Jorge foram acessados irregularmente em MG, diz jornal

Informação partiu da "Folha de S. Paulo"

Samanta Dias, eBand

Foto: Antonio Cruz/ABr
A Corregedoria da Receita Federal teria chegado a conclusão, de acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", de que os acessos feitos aos dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, por um servidor da Receita na cidade de Formiga, Minas Gerais, foram irregulares.

Gilberto Souza Amarante havia declarado no início de setembro, quando as violações foram descobertas, que fez as consultas ao cadastro de Eduardo Jorge por engano, quando estaria procurando uma pessoa com o mesmo nome do tucano.

Segundo o jornal, o relatório da corregedoria afirma que Amarante teria realizado pesquisas direcionadas ao CPF ou nome de Eduardo Jorge e acessado os dados duas vezes. O periódico também diz que, pelo menos até o último mês de novembro, Amarante estava filiado ao PT.

De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", os dirigentes do diretório municipal do PT na cidade de Arcos (MG), onde Amarante se filiou à sigla, já começa a discutir a desfiliação do servidor da Receita.  

Medida Provisória


Na tentativa de coibir os acessos ilegais a dados de contribuintes, o governo vai editar nesta terça-feira uma MP (Medida Provisória) que pune com mais rigor o funcionário da Receita Federal que acessar o sigilo fiscal de contribuintes sem autorização para isso.

A partir de amanhã, quando a MP será publicada, o servidor que emprestar sua senha de acesso ao cadastro do Imposto de Renda para outra pessoa ou acessar os dados sem autorização será demitido por justa causa.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que negou que a edição da medida tenha relação com a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República e às denúncias de que servidores da Receita tenham acessado irregularmente declarações de Imposto de Renda de pessoas ligadas ao PSDB.

“Não tem nada a ver. Toda vez que há alguma irregularidade, temos de proteger o contribuinte. Essa é a primeira de uma série de medidas que serão divulgadas”, disse o ministro.

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