Sessão de Câmara: Apagão interrompe discussões

Dois assuntos ocuparam a pauta da reunião de caráter extraordinário

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito

Fotos: Marcel Rofeal

Um apagão por volta das 20h30 desta quinta-feira (7) interrompeu as discussões sobre o Projeto de Lei n° 042/2010, sobre convênio entre Executivo e Santa Casa, em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Ribeirão Bonito. A palavra estava com o Presidente da Casa, vereador José Luiz Mascaro, quando houve o corte no fornecimento de energia. Depois de aproximadamente 15 minutos, os trabalhos foram retomados no escuro e, pouco depois, foram finalizados.

A reunião extraordinária do Poder Legislativo foi convocada na última segunda-feira (4). O objetivo era o de apreciar o Projeto de Lei n° 045/2010, de autoria do Executivo, enviado em caráter de extrema urgência, e votá-lo em seguida. Também estava na Ordem do Dia o Projeto de Lei Substitutivo ao PL n° 042/2010, que prevê a celebração de convênio entre Prefeitura e Santa Casa para a administração em parceria do Pronto Socorro Municipal.

Durante as discussões, o Presidente da Casa afirmou que há uma polêmica sobre o assunto. Segundo ele, funcionários do Pronto Socorro acreditam que há manipulação do projeto dentro da Câmara, principalmente por parte do próprio Presidente que também é motorista do PS. Mascaro ressaltou que foi ele quem levantou a questão do funcionalismo sobre o projeto e obteve o apoio do vereador Luiz Marcelino dos Santos Pallone.

"Eu estou sendo visto como vilão lá em cima", afirmou Mascaro. Foi ele, ainda, quem afirmou que o déficit da entidade com fornecedores aumentou, com relação ao divulgado em Audiência Pública do último dia 27 de setembro. Na oportunidade, onde estiveram presentes profissionais da Saúde do Município, o parlamentar José Sebastião Baldan informou uma dívida superior a R$ 40 mil. Nesta quinta, Mascaro afirmou que o valor passa dos R$ 60 mil.

O pedido de vistas ao projeto encerrou o debate sobre o assunto temporariamente. Ficou agendada para a próxima sexta-feira (15) uma Audiência Pública no Plenário Vereador Emygdio Lucato, na Câmara Municipal de Ribeirão Bonito, com os funcionários do Pronto Socorro, onde o principal objeto será o quadro pessoal previsto no convênio.

Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI N° 045/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a ajustar dotações orçamentárias aprovadas pela Lei 2081, de 16.12.2009:
> Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (APROVADO);
> Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (APROVADO);
> Projeto de Lei n° 045/2010 (APROVADO).

- PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO ao PL N° 042/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Poder Público a celebrar convenio objetivando repasse a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito para administração em parceria do Pronto Socorro Dr. Pedro Paschoal, e dá outras providências:
> REQUERIMENTO N° 056/2010, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitando prorrogação de prazo para emitir parecer (APROVADO);
- Projeto de Lei Substitutivo ao PL n° 042/2010 (EM PAUTA).