Sessão de Câmara: Legislativo se reúne mais uma vez

Dispensadas todas as leituras, trabalhos foram rapidamente encerrados

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito

Foto: Arquivo/MR

Os nove representantes do Poder Legislativo de Ribeirão Bonito se reuniram mais uma vez, em Sessão Extraordinária, na noite desta quarta-feira (8) no Plenário “Vereador Emygdio Lucato”, na Câmara Municipal. Na verdade, os parlamentares realizaram duas Sessões Extraordinárias, com o intuito de avaliar e votar projetos encaminhados pelo Executivo Municipal em caráter de extrema urgência. A maior parte dos projetos se refere a finanças e ajustes de dotações orçamentárias.

No início dos trabalhos, o Presidente José Luiz Mascaro (PT) propôs que fossem dispensadas as leituras dos pareceres das comissões e dos projetos apreciados, uma vez que ambos apresentavam redação semelhante e de conhecimento de todos. A decisão aprovada pelo Plenário tornou mais rápida o andamento da reunião, o que possibilitou a realização de uma segunda Sessão minutos depois.

Mascaro ainda lembrou o aniversário de Antonio José Galdino, conhecido como Tonico Galdino, que completou 102 anos de idade nesta quarta-feira (8). Também afirmou que a Sessão Extraordinária prevista para o próximo dia 16, quando deve passar por segunda votação o Orçamento para 2011. Por fim, destacou a Sessão Solene marcada para o dia 20, destinada a homenagear os alunos destaques do ano.

Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI N° 050/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterar a Lei Municipal n° 2120, de 02.07.2010 – LDO/2011:

• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): APROVADO;
• Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC): APROVADO;
• Projeto de Lei n° 050/2010: APROVADO.

- PROJETO DE LEI N° 051/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterar a Lei Municipal n° 2082, de 16.12.2009 – PPA/2013:

• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): APROVADO;
• Projeto de Lei n° 051/2010: APROVADO.

- PROJETO DE LEI N° 056/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos municipais classificados nas referências 01 e 02 da Tabela de remuneração mensal do Quadro de Servidores (Anexo II da Lei Municipal 1562/94):

• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): APROVADO;
• Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC): APROVADO;
• Projeto de Lei n° 056/2010: APROVADO.

- PROJETO DE LEI N° 057/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares:

• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): APROVADO;
• Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC): APROVADO;
• Projeto de Lei n° 057/2010: APROVADO.

- PROJETO DE LEI N° 058/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar a Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP:

• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): APROVADO;
• Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC): APROVADO;
• Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (CSECLT): APROVADO;
• Projeto de Lei n° 058/2010: APROVADO.

- PROJETO DE LEI N° 059/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a ajustar dotações orçamentárias aprovadas pela Lei 2081, de 16.12.2009: APROVADO.

- PROJETO DE LEI N° 060/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a ajustar dotações orçamentárias aprovadas pela Lei 2081, de 16.12.2009: APROVADO.

- PROJETO DE LEI N° 061/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a ajustar dotações orçamentárias aprovadas pela Lei 2081, de 16.12.2009: APROVADO.

- PROJETO DE LEI 014L/2010, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito:

• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR): APROVADO;
• Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC): APROVADO;
• Projeto de Lei n° 014L/2010: APROVADO.