Câmara | O que rolou na sessão da última segunda-feira

Os assuntos que foram abordados no tema livre e a ordem do dia

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito

Além das discussões acaloradas acerca do projeto de resolução n° 002/2010, a sessão ordinária da última segunda-feira (21) também foi marcada pela complexidade dos assuntos abordados no tema livre e a rejeição do projeto de lei n° 008/2011, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorizar o município a filiar-se à Frente Nacional de Prefeitos. Foram 14 matérias apreciadas na ordem do dia, sendo sete requerimentos, seis projetos e uma moção.

No tema livre, o primeiro parlamentar a ocupar a tribuna foi o vereador José Sebastião Baldan (PMDB), que aproveitou para esclarecer sobre a qualidade de transmissão dos trabalhos pela rádio comunitária local. Baldan falou sobre a Santa Casa, citou o concurso público aberto pela prefeitura na última semana e abordou o polêmico projeto de resolução n° 002/2010.

Para ele, não houve má fé na votação do então projeto de resolução n° 001/2010 e disse que viu no memorial uma alternativa de homenagear Emygdio e Dalvo Lucato, e Benedito Alves Costa. Lembrou os abaixo-assinados em repúdio à troca de nomes e disse que acataria a vontade da maioria. “Se magoei alguma família tradicional, me perdoem”, disse o vereador.

O segundo a falar no tema livre foi Nelson de Souza (PRB), que começou criticando a empresa responsável pelas obras de construção da nova creche no conjunto habitacional “Prefeito Victor Arnaldo Torrezan”. Falou sobre a indicação n° 008/2011, de sua autoria, e criticou duramente as lixeiras instaladas pela prefeitura em vários pontos da cidade. Souza encerrou suas palavras criticando duramente os desvios de função na administração pública local.

Quem também se manifestou na tribuna foi o vereador Aparecido Donizete Galhardo (PSB), o Branco. Galhardo disse que foi questionado por munícipes sobre a lei conhecida como “Cidade Limpa”, aprovada no início do ano passado pela Câmara. Branco esclareceu alguns pontos da lei, como a construção de calçadas e a obrigatoriedade em cercar e manter limpos os terrenos.

Renata Mesquita Magalhães (PSDB), a Salomé, fechou o tema livre desta segunda-feira comentando sobre o projeto de lei 002L/2011, de sua autoria, que dispõe sobre instituir a Semana dos Educadores da Rede Municipal de Ensino em Ribeirão Bonito. Também falou sobre a indicação 010/2011, também de sua autoria, sobre a possibilidade de prestar esclarecimentos em escolas municipais sobre educação.

Salomé aproveitou o ensejo e criticou duramente a educação de Ribeirão Bonito, a qual considera “péssima”. Citou o artigo publicado por este blog na segunda-feira e disse que vai lutar pelos professores durante a legislatura. “Vou continuar defendendo a minha classe”, disse Renata. Também professora, a vereadora criticou o departamento de educação e disse que as pessoas que não tem capacidade e vontade de trabalhar, devem “pedir pra sair”.

Lembrando o que foi dito pelo vereador José Luiz Mascaro (PT) há duas semanas, Renata cobrou o conteúdo da carta anônima recebida pelo colega e que conteria denúncias de irregularidades na educação. Criticou a demora na restauração da escola Coronel Pinto Ferraz e terminou dizendo que falta capacitação e incentivo aos docentes de Ribeirão Bonito.

Ordem do dia

- PL 004/2011, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre regulamentação de reserva de vagas de estacionamento para idosos no Município:

• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – APROVADO;
• Projeto de Lei n° 004/2011 – APROVADO.

- PL 007/2011, de autoria do Executivo Municipal de Ribeirão Bonito, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial:

• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – APROVADO;
• Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – APROVADO;
• Projeto de Lei n° 007/2011 – APROVADO.

- PL 008/2011, de autoria do Executivo Municipal de Ribeirão Bonito, que dispõe sobre autorizar o Município a celebrar termo de filiação junto à Frente Nacional de Prefeitos:

• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – APROVADO;
• Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – APROVADO;
• Projeto de Lei n° 008/2011 – REJEITADO (três favoráveis: José Luiz Mascaro, José Sebastião Baldan e Nelson de Souza; três contrários: Aparecido Donizete Galhardo, Benedita Dejanira de Oliveira e Dimas Tadeu Lima; três abstenções: Eduardo Antonio Doimo, Luiz Marcelino dos Santos Pallone e Renata Mesquita Magalhães).

- PL 009/2011, de autoria do Executivo Municipal de Ribeirão Bonito, que dispõe sobre alterar a jornada de trabalho de cargo de Assistente Social no Município:

• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – APROVADO;
• Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – APROVADO;
• Projeto de Lei n° 009/2011 – APROVADO.

- PL 001L/2011, de autoria do Ver. Eduardo Antonio Doimo, que dispõe sobre alterar a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 2012/2008:

• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – APROVADO;
• Projeto de Lei n° 001L/2011 – APROVADO.

- PR 002/2010, de autoria do Ver. Luiz Marcelino dos Santos Pallone, que dispõe sobre alterar a denominação de salas da Câmara Municipal de Ribeirão Bonito:

• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – APROVADO;
• Projeto de Resolução n° 002/2010 – APROVADO (cinco favoráveis: Aparecido Donizete Galhardo, Eduardo Antonio Doimo, José Sebastião Baldan, Luiz Marcelino dos Santos Pallone e Renata Mesquita Magalhães; quatro contrários: Benedita Dejanira de Oliveira, Dimas Tadeu Lima, José Luiz Mascaro e Nelson de Souza).

- REQUERIMENTO N° 008/2011, de autoria da Ver. Renata M. Magalhães, que dispõe sobre requerer informações a respeito do Conselho de Alimentação Escolar – APROVADO;

- REQUERIMENTO N° 009/2011, de autoria do Ver. Nelson de Souza, que dispõe sobre requerer informações a respeito do cumprimento da Lei 8666, no que diz respeito ao Transporte Escolar – APROVADO;

- REQUERIMENTO N° 011/2011, de autoria do Ver. Nelson de Souza, que dispõe sobre requerer informações a respeito da firma que presta serviço de limpeza pública no município – APROVADO;

- REQUERIMENTO N° 012/2011, de autoria do Ver. Nelson de Souza, que dispõe sobre requerer informações a respeito do quadro pessoal da municipalidade – APROVADO;

- REQUERIMENTO N° 013/2011, de autoria do Ver. Nelson de Souza, que dispõe sobre requerer informações a respeito dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal – APROVADO;

- REQUERIMENTO N° 014/2011, de autoria do Ver. Nelson de Souza, que dispõe sobre requerer informações a respeito dos veículos oficiais da municipalidade – APROVADO;

- REQUERIMENTO N° 015/2011, de autoria do Ver. Nelson de Souza, que dispõe sobre requerer informações a respeito das linhas de alunos da municipalidade – APROVADO;

- MOÇÃO N° 001/2011, de autoria dos Vers. José Sebastião Baldan e Dimas Tadeu Lima, que dispõe sobre congratulações à Família Ferreira – APROVADO.