Justiça determinou que traficante fica na unidade por segurança
Tahiane Stochero, G1
Foto: Reprodução/TV Globo
O juiz Mário Jambo, corregedor da Penintenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, pediu desligamento do cargo em carta enviada ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco. O pedido de afastamento ocorre após uma desembargadora do TRF decidir que o traficante Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, deve permanecer na unidade de Mossoró por ser o presídio federal mais seguro do país para abrigar o criminoso.
Jambo queria Beira-Mar fora da unidade desde feveiro, quando o traficante foi transferido da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, onde até então cumpria pena.
O juiz havia determinado, em decisão em primeira instância, que o traficante fosse transferido de de Mossoró em até 30 dias, alegando que problemas estruturais no presídio atrapalhavam a segurança. A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu e, na última sexta-feira, a desembargadora Nilcéa Maria Barbosa Maggi deu o veredicto: Beira-Mar fica em Mossoró.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na carta em que pediu desligamento do cargo, Jambo alegou "questões pessoais" para o afastamento. O TRF da 5ª região informou que o presidente do Tribunal, Luiz Alberto Gurgel de Faria, ainda não decidiu quem irá subsituir Jambo na corregedoria do presídio.
"Questão de segurança"
O G1 teve acesso à íntegra da decisão da desembargadora Nilcéa Maggi que determinou que Beira-Mar deve ficar em Mossoró. No texto, ela diz que “o presídio de Mossoró é o mais seguro (dentre as unidades federais) para abrigar” os seis criminosos “pois é o mais afastado das fronteiras” e "por existirem ameaças concretas da investida de criminosos vindos do Paraguai com o objetivo de resgatar" os presos. Segundo ela, “os defeitos na construção do presídio não representam qualquer falha de segurança”.
Conforme relatório da AGU, a transferência dos detidos do Paraná para Mossoró custou R$ 75 mil aos cofres públicos, mais as diárias de 20 agentes de escolta. Segundo a desembargadora, só a remoção dos presos já representa um risco e um gasto desnecessário.
A desembargadora entendeu também não ser atribuição do juiz Mario Jambo determinar em qual unidade Beira-Mar deve ficar, e sim do Depen. Na sua decisão, Nilcéa Maggi afirma que os problemas estruturais no presídio de Mossoró encontram-se na “vivência Charlie” que está desocupada, e não nas dependências onde estão os presos, a “vivência Alfa”. Esta ala, a única ocupada, tem capacidade para 52 detentos, mas possui atualmente 36, conforme o Depen.
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