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terça-feira, 29 de março de 2011

País | Maia critica proposta de controle de constitucionalidade

Presidente da Câmara dos Deputados atacou proposta do presidente do STF

Eduardo Bresciani - Agência Estado
 
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), criticou a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de se instituir um controle prévio de constitucionalidade, a ser feito pelo tribunal antes da sanção de projetos. Maia disse querer conversar com Peluso, mas já atacou a ideia.
 
"Acho que tem uma certa intempestividade nessa afirmação dele. Nós temos na Câmara uma Comissão de Constituição e Justiça que tem a responsabilidade de discutir a constitucionalidade dos projetos, o que fazemos com zelo e transparência. Não me parece necessário uma consulta prévia", disse Maia.

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