Três parlamentares conduzirão as investigações por até 90 dias
Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito
Fotos: Marcel Rofeal/Sérgio Ronco
De forma inesperada, o Poder Legislativo de Ribeirão Bonito decidiu pela abertura de Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar irregularidades no pagamento da Diretora Municipal de Educação, Regiane Pagani Serra, na noite desta segunda-feira (20). O pedido foi formulado pela vereadora Renata Mesquita Magalhães (PSDB) e assinado por outros quatro parlamentares. Três legisladores devem investigar as denúncias em até 90 dias para que proponham a abertura de Comissão Processante (CP) ou o arquivamento do processo.
Passava das oito horas da noite quando os vereadores começaram a ocupar o plenário “Vereador Emygdio Lucato” na Câmara de Ribeirão Bonito. Logo após as formalidades de início, como chamada e um minuto de silêncio pelos últimos falecimentos, alguns parlamentares se ausentaram da sessão para se reunirem nos bastidores. O assunto era mistério para os munícipes que acompanhavam aos trabalhos in loco, quase dez pessoas.
A movimentação se tornava cada vez mais intensa até que, durante a leitura de uma das matérias da ordem do dia, o vereador José Luiz Mascaro (PT) propôs ao presidente Eduardo Antonio Doimo (PT) que fosse deliberado junto aos demais um intervalo para a discussão de um dos assuntos inclusos na pauta, o que foi aceito por unanimidade. Doimo interrompeu os trabalhos por cerca de dez minutos, período em que os vereadores se reuniram na sala de reuniões.
Enquanto isso, a reportagem do BMR obtinha as primeiras informações sobre a possibilidade de abertura de uma comissão para investigar o assunto que se tornou polêmica nas últimas semanas. Com o retorno dos vereadores, nada fora revelado até o momento em que a primeira-secretária Renata Magalhães iniciou a leitura do documento, onde ressaltou e enumerou as irregularidades apontadas que mereceriam apuração por parte dos representantes do Legislativo.
Renata foi quem elaborou o documento e apresentou aos demais colegas de parlamento para que estes também o assinassem. Salomé, como é conhecida, recebeu o apoio de Benedita Dejanira de Oliveira (PRB), Dimas Tadeu Lima (PT), José Luiz Mascaro (PT) e Nelson de Souza (PRB). Ela conseguiu duas assinaturas a mais que o mínimo necessário para a apresentação do pedido, uma vez que bastava a assinatura de apenas um terço da Câmara, no caso de Ribeirão Bonito, três vereadores.
Uma vez lido o pedido, o presidente Eduardo Doimo conduziu os trabalhos de formação da CEI. Houve um sorteio para a escolha dos integrantes: Dimas Tadeu Lima (PT), Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PSB) e Nelson de Souza (PRB). Contudo, Pallone se negou a integrar a comissão, segundo ele, por não querer e por não ter tempo e um novo nome foi sorteado, o do vereador José Sebastião Baldan (PMDB). Após uma rápida reunião entre os membros da CEI, a mesma ficou composta da seguinte maneira: Dimas Tadeu Lima – Presidente; Nelson de Souza – Relator; José Sebastião Baldan – Secretário.
Durante o tema livre, os vereadores comentaram a abertura da investigação. Para Nelson, sua intenção não é a de prejudicar quem quer que seja, mas cumprir o seu papel. “Quem está errado vai pagar”, afirmou. Renata disse estar triste com todos os comentários, citando as postagens nos blogs, mas que decidiu prosseguir com seu trabalho após tomar conhecimento de parecer declarando irregular o pagamento da Diretora de Educação com recursos do FUNDEB.
Salomé ainda reconheceu a boa administração do prefeito Paulo Antonio Gobato Veiga (PPS), mas disse que ele vem trabalhando sozinho. A mesma opinião foi defendida por José Luiz Mascaro (PT), que parabenizou à colega e afirmou ter a certeza de que o prefeito “não agiu de má-fé”. “Tenho certeza que o prefeito está nessa de gaiato”, afirmou. Mascaro também falou sobre os comentários e disse que os professores que criticam a própria classe são os “maus profissionais” que costuma citar nas sessões.
Crise
A crise envolvendo o Departamento Municipal de Educação de Ribeirão Bonito se agravou há duas semanas, quando o Executivo encaminhou resposta ao requerimento da vereadora Renata Magalhães sobre o pagamento da Diretora de Educação. Segundo o documento, Regiane recebe pelo cargo que ocupa na administração, mas que percebia os valores do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). No mesmo ofício, a prefeitura reconhece que a participação da diretora no rateio anual seria irregular.
Com essas informações em mãos, Renata iniciou a elaboração do pedido de abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), mas manteve tudo em sigilo. Enquanto isso, o caso repercutia nos veículos de comunicação e a pressão popular sobre providências da administração obrigou o prefeito Paulo Veiga a consultar três departamentos jurídicos para que, só depois, pudesse se pronunciar sobre as denúncias de irregularidades.
Na última semana, a prefeitura instaurou processo administrativo para apurar as supostas irregularidades apontadas. A sindicância foi formada por três funcionários públicos concursados que devem conduzir as investigações dentro de 60 dias. Já no Legislativo, a criação da CEI foi declarada como ferramenta de ajuda ao próprio Executivo no sentido de dar transparência às ações da administração. Os membros da CEI têm até 90 dias para pedir o arquivamento do processo ou a abertura de Comissão Processante.
18 comentários:
Parabéns Renata pelo ótimo trabalho realizado em Ribeirão Bonito como Vereadora. Como pode o Prefeito, que é co-responsável pelo FUNDEB junto com a Diretora de Educação, abrir um Processo Administrativo pra averiguar apenas as ações da Diretora? Ele não é responsável junto a ela? Como ele fiscalizaria ele mesmo? Nobres Vereadores, façam seu trabalho corretamente, como o vem fazendo, pois Ribeirão Bonito tem que acabar logo com esses tipos de problema no Poder Executivo, onde péssimos funcionários/assessores lesam o povo, a classe dos trabalhadores municipais e até mesmo seus superiores.
Espero que os membros dessa CEI investigue e chegue á uma verdadeira e honrada conclusão. Que sejam leais ás suas convicções de representantes do povo e que DEUS provenha SABEDORIA e JUSTIÇA para o que vem ocorrendo.
E agora CATURRA não se sente envergonhada de td que disse?qual a sua opinião quanto a esses fatos?judas
Parabéns Salomé, pela sua coragem! Você é uma pessoa franca, direta, é disso que o povo gosta e precisa! Espero que a Comissão honre o Poder Legislativo de Ribeirão Bonito. Estou feliz e em paz!
Parabéns Salomé pelo ótimo serviço realizado em prol de Ribeirão Bonito. Como pode o Prefeito, que é co-responsável pelo FUNDEB junto com a Diretora de Educação, abrir um Processo Administrativo pra averiguar apenas as ações da Diretora? Ele não é responsável junto a ela? Como ele fiscalizaria a ele mesmo? Caros Vereadores, façam seu trabalho de fiscalização corretamente e se for necessário punir alguém, que sejam punidos DOA A QUEM DOER, pois Ribeirão Bonito tem que acabar logo com esses problemas existentes no Poder Executivo, onde péssimos funcionários/assessores lesam o povo, a classe dos trabalhadores municipais e até mesmo, as vezes, seus superiores.
parabéns tb ao vereador josé luiz ele vem falando faz tempo dessa assessoria fique esperto Paulo vem mais coisa por aí
Pelos últimos acontecimentos,acompanhando os comentários a respeito,acho que está mais que evidente que o descontentamento é geral.Não apenas com a esta questão do salário,mas com toda a estrutura que envolve o tema .Talvez tudo isto seja o ponto de partida para se pensar em mudanças ,com pessoas e idéias novas...Em todos os aspectos da vida devemos ter a humildade e a coragem de reconhecer quando um trabalho não está rendendo o que deveria e que ninguém é insubstituível...Dilma
cade os atestados?????
Lu não sei direito o problema dos atestados mas por favor conta pra mim,tinha professor falsificando atestado é isso ?
Querido(a) lu, em referencia aos atestados, é só o Sr(a). fazer a denuncia, pois é o que falta fazer... kkkkk... Foram feitos td quanto foi exame pericial, inclusive o grafotécnico, e nada foi provado até agora contra ninguém. Inclusive rolam boatos de que tem gente tentando até comprar testemunhas pra poder denunciar alguém como bode expiatório. Uma PENA.
É isso aí Antonio José, se a lu tem provas verídicas que faça a denúncia, mas não desvie a atenção do povo quanto ao debate da situação de tirar dinheiro dos salários dos outros. Tome tento, "garota", acorda! Essa situação sua já está investigada! E nada encontrada! Não desvie a atenção do povo, não!
concordo com o anjo,estão querendo desviar a atenção mesmo,ate protocolaram denuncia contra a camara,e contra o prefeito,estão de acordo com essa vergonha?kiko
PARABENS JOSE CARLOS,VC FALOU POUCO MAS FALOU TUDO,CHEGA DE BLABLABLA NO EXECUTIVO E NO LEGISLATIVO,O JUDICIARIO QUE FAÇA A JUSTIÇA EM DEFESA DO POVO.EU TRABALHEI, E NÃO RECEBI O DINHEIRO DEVIDO POR CONTA DESSA CUSTA DO FUNDEB,E AGORA QUEM PAGA MEU PREJUIZO,É O EXECUTIVO OU A UNIÃO?SERÁ QUE NÃO SEGUEM AS LEIS?PROFESSOR INDGNADO
parabens professora,vereadora e membro da comissão da educação de RIBEIRÃO BONITO.
Como principiante vereadora esta fazendo valer a lei da honestidade com o dinheiro publico,repassado para o executivo.
Não fique triste e nem sofra pelos erros alheios,vc só esta fazendo valer a lei(LDB,FUNDEB).CONTE COMIGO...ANA CONDA
PROFESSOR REVOLTADO A INDA BEM QUE O VEREADOR NELSINHO ESTA NESTA CEI SI NÃO IA ACABAR NA RUA SÃO PAULO A O LADO DO BRADESCO
Eu não sei o que vão investigar, uma vez que o Prefeito e um assessor assumiu que pagavam ela pelos 60% do FUNDEB, o que é ILEGAL de acordo com a Lei do FUNDEB. Fica claro, também na resposta do Prefeito, que isso vem ocorrendo desde 2009, ou seja, não ocorria em outras gestões. Pq não ocorriam esses pagamentos ILEGAIS em outras gestões e nessa passaram a acontecer??? Quem será que disse que podia??? Alguém errou (ou agiu de má fé), vcs não acham??? Essas são as perguntas que tem mais necessidade de serem respondidas, uma vez que dizem não terem cometidos esses erros, nesse caso, lá dentro do Poder Executivo.
Jakie com relação aos atestados , o problema não era com professores, o fato aconteceu em outros setores.Professor qdo apresenta atestado tem que passar pelo médico da Prefeitura, qdo ele pode deferir ou indeferir o mesmo.Então, concordo com os comentários não tente desviar o assunto, que no momento é a irregularidade do pagamento da senhora diretora do departemento de Educação.Creio eu, que ela também não deve levar a culpa sozinha, quem aurorizou o pagamento também deve(m) ser punido(s).João sem Braço
A Camara Municipal, quando aprovou a troca de nomenclaturas na atual administração aprovou apenas isso. Quem aprovou a mudança da fonte por onde se paga a Diretora de Educação foi a administração atual, por meio do Prefeito, Diretora e/ou funcionário/assessor que interpretaram erroneamente a lei, pois teriam que mudar a função não o nome dela. Quando um(a) vereador(a) decobriu que isso estava ocorrendo, foram fiscalizar. Será que a administração vendo que estava errado não pode ser humilde, assumir o erro e consertá-lo??? Porque ficam defendendo o indefensável, dizendo que não tem nada errado??? Porque o Prefeito criou uma Comissão na Prefeitura para apurar as responsabilidades, sendo que ele é Co-Responsável junto a Diretora pelo FUNDEB??? Como ele vai se auto fiscalizar??? Falta é HUMILDADE pro maior sabe-tudo de todos os tempos.
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