País | Com Dilma, governo reduz velocidade de execução do PAC

Balanço é apresentado sem a presença da presidente

Breno Costa e Márcio Falcão, Folha.com

Foto: Divulgação (11.set.2008)

A execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) perdeu velocidade nos seis primeiros meses deste ano. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (29) que foram exeutados R$ 86,4 bilhões entre janeiro e junho de 2011. Entre abril e outubro de 2010, data do último balanço apresentado, foram executados R$ 95,7 bilhões, uma diferença de 10,8%.

 

Os dados estão no primeiro balanço do PAC 2, o primeiro apresentado no governo Dilma Rousseff, que, no governo Lula, ganhou o apelido de "mãe do PAC". A presidente não participa da apresentação do balanço, que é comandada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento) e conta com a presença de outros 12 ministros.

 

Além da redução na velocidade de execução do programa, os R$ 86,4 bilhões executados no governo Dilma foram puxados, principalmente, por concessão de financiamento habitacional para pessoas físicas, que responde por R$ 35 bilhões da execução (40,5%).

 

Do orçamento de responsabilidade do governo, formado por receitas de impostos e da seguridade social, foram executados apenas R$ 9 bilhões. O setor privado contribuiu com R$ 13,4 bilhões.

 

"Entramos com o pé no acelerador, o que demonstra o aprendizado que tivemos no primeiro período. Mas isso não satisfaz. Vamos querer acelerar ainda mais e melhorar para que o PAC2 seja ainda melhor que o PAC 1", afirmou a ministra durante o anúncio do balanço.

 

O valor executado no primeiro semestre deste ano, isto é, valores efetivamente pagos a empreiteiras e fornecedores, representam 9% dos R$ 955 bilhões programados pelo governo até o fim de 2014. 

 

Transportes

 

Ao comentar a execução do PAC nos Transportes, a ministra do Planejamento afirmou que a presidente determinou uma revisão em todos os contratos de obras em execução ou em licenciamento para evitar os aditivos. Miriam disse que ao longo do PAC 1 foram contratadas obras apenas com projetos básicos que provocaram o aumento dos aditivos.

 

Desde o início do mês, o setor vive uma crise com as denúncias de superfaturamento de obras e pagamento de propina envolvendo servidores e políticos da área.

 

"Todos [os contratos] estão em revisão. O PAC 1 mostrou uma dificuldade que é essa ausência de projeto executivo, o que levou a contratação de obras com projetos básicos insuficientes que levou a uma série de aditivos. No PAC 2, vamos contratar só com projetos executivos".

 

A Folha mostrou que Transportes aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras em estradas e ferrovias que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal Contas de União).

 

Em dois casos, o órgão de controle recomendou a paralisação dos trabalhos. A verba extra para as obras sob suspeita soma R$ 113,5 milhões As obras nos aeroportos de Porto Alegre (RS), Guarulhos (SP), Galeã0 (RJ), por exemplo, que foram alvo de críticas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) --são classificadas como "adequadas".

 

A ministra afirmou que o governo fará um balanço específico das obras da Copa de 2014. 

 

Trem-Bala

 

Na área de transportes, setor que passa por crise no governo, apenas quatro empreendimentos foram entregues no primeiro semestre, de acordo com o balanço apresentado: a pista e o pátio do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o conector do aeroporto de Recife, a dragagem do canal interno do Porto de Suape (PE) e a ampliação dos molhes do Porto de Rio Grande (RS).

 

Não consta a conclusão de nenhuma obra rodoviária ou ferroviária, de controle direto do Ministério dos Transportes.

 

O trem-bala que ligará Rio e São Paulo, que ainda não foi sequer leiloado, aparece com o carimbo de andamento "adequado" no balanço do PAC. Segundo o relatório, está previsto a apresentação de um novo projeto de concessão do empreendimento até o fim de agosto --por isso, o carimbo de "adequado".