Regional | Sindicato aciona Justiça contra Prefeitura por assédio moral

Denúncia partiu de três servidores que compunham a equipe de controle da fauna sinantrópica; poder público nega acusações

Raphael Pena, Araraquara.com

Foto: Moisés Schini/Araraquara.com

Mudanças na equipe de controle da fauna sinantrópica (carrapatos, ratos, escorpiões, entre outros) da Vigilância Epidemiológica, promovidas no fim do mês de junho, levaram o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) a acionar a Justiça contra a Prefeitura por suposto assédio moral e prejuízo à saúde pública. O sindicato acusa a Prefeitura de retaliar os servidores Marcelo Roldan, Edson Maria Torres e Marcelo Castageni — o primeiro pela participação na última greve de servidores e os demais por apoiá-lo — com prejuízo à saúde pública.

 

O coordenador executivo das Vigilâncias em Saúde, Feiz Mattar, nega as acusações.

 

Segundo a acusação, os três foram retirados da equipe de controle de fauna sinantrópica e estão sem atribuição desde que as Vigilâncias Sanitária, Epide-miológica e de Saúde Ambiental mudaram para um novo prédio. Castageni e Roldan teriam sido mantidos no prédio antigo da Vigilância, na Rua Padre Duarte. "Estamos sem carro, sem equipamentos, sem chefe, sem atribuições", contam. Antes, os três chegaram a ser encaminhados pela própria Secretaria de Saúde para a Pasta de Serviços Públicos, segundo consta em depoimento registrado pelo Ministério Público do Trabalho, mas nem teriam chegado a atuar na área.

 

Roldan estava afastado por um processo administrativo e retornou ao trabalho nesta semana. Castageni está há aproximadamente 20 dias nesta situação. Torres, que é responsável por uma pesquisa recente sobre criptococose em parceira com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), cujos resultados foram divulgados em um congresso no ano passado, está ocupando uma mesa no novo prédio das Vigilâncias, no Santa Angelina, mas também se diz sem atribuições. "Estou ocioso. Entrei na Prefeitura em dezembro de 1977. São vários dias, horas, minutos dedicados ao serviço público, mas, infelizmente, não querem mais que eu trabalhe", diz. 

 

Trâmites 

 

Cabe agora ao Ministério Público do Trabalho (MPT), apurar as denúncias, e à Procuradoria de Saúde Pública do Ministério Público (MP), averiguar a veracidade do que o sindicato diz a respeito das consequências que as mudanças na equipe da Vigilância ocasionaram na saúde pública municipal. Neste último caso, a denúncia foi protocolada no MP nesta terça-feira e ainda não houve manifestação da promotora Noemi Corrêa.

 

"O Roldan já está sendo assediado há tempos e quem o apoia agora também está sofrendo", diz Valdir Teodoro Filho, presidente do Sindicato. "Deixar pessoas com a expe-riência que eles têm abandonadas e sem atribuição é uma forma de punição. Mesmo que eles sejam remanejados, é no controle de sinantrópicos que eles são especialistas. A Prefeitura não pode abrir mão de pessoas tão qualificadas. É um desperdício de potencial", completa.

 

No processo que corre no MPT sobre assédio moral, já foram ouvidos os três envolvidos e testemunhas. Uma nova audiência está marcada para o próximo dia 11. Foram intimados a secretária municipal de Saúde, Regina Barbieri, e o ex-secretário municipal de Administração, Márcio Santos.

 

A acusação de assédio moral contra os três servidores foi incluída pelo Ministério Público do Trabalho a um processo que já investiga outros casos da mesma natureza contra diversos setores da Prefeitura.

 

Segundo a asssesoria de imprensa do MPT, o procurador só irá se manifestar sobre o caso quando o procedimento for concluído, mas está aberto ao recebimento de outras denúncias que envolvam a ocorrência de assédio moral por parte do Município. 

 

Coordenador em Vigilâncias de Saúde da Prefeitura nega as acusações 

 

O coordenador-executivo das Vigilâncias em Saúde da Prefeitura de Araraquara, Feiz Mattar, nega todas as acusações dos servidores e do Sismar. Questiona se as mudanças na equipe de sinantrópicos estariam relacionadas aos motivos que levaram ao afastamento de Marcelo Roldan, o coordenador é categórico: "Absolutamente. Não tenho nada contra ninguém, mas este rapaz está colhendo o que plantou."

 

Segundo Mattar, o que houve foi uma alteração nos quadros da equipe por questão de mudança nas prioridades do setor. "Nossa prioridade é a dengue. Roldan, (Marcelo) Castageni e (Edson) Torres estavam mais envolvidos com pesquisa do que com o trabalho de campo propriamente dito. Eles trabalhavam muito pouco. Precisamos de gente que execute e não que faça pesquisa. Isso é atribuição do Estado", disse Mattar.

 

Sobre a ociosidade declarada pelos três servidores no momento, o cooredenador coloca a responsabilidade sobre eles próprios. "Tanto o Castageni quanto o Roldan estão à disposição da Vigilância Epidemiológica. Se não estão trabalhando é porque não querem. Eles não têm vontade de colaborar. Já orientei a responsável pela Vigilância Epidemiológica que eles devem fazer treinamento para trabalhar como fiscais na verificação de óbitos."

 

No caso de Torres, Mattar diz que ele está sentado à disposição do Informando, Educando e Comunicando (IEC), setor responsável pelo trabalho educativo de combate à dengue. "É um trabalho muito importante", valoriza o coordenador.