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segunda-feira, 11 de julho de 2011

País | Deputado campeão de reembolso gasta 43 vezes mais que colega

Valores foram obtidos com dados disponíveis no site da Câmara até 01/07

Fábio Brandt e Maurício Savarese, UOL

Foto: Divulgação
Em apenas cinco meses, os gastos do deputado Cléber Verde (PRB-MA) com sua cota parlamentar bastariam para comprar, com valor próximo do teto, uma moradia no programa "Minha Casa, Minha Vida", para habitações de até R$ 170 mil. Já o colega José Antônio Reguffe (PDT-DF) só conseguiria comprar um modelo do Nano, o carro mais barato do mundo, que custará R$ 4.000. A diferença entre os dois está em um levantamento do UOL Notícias.
 
A diferença pode mudar porque cada deputado tem até três meses para informar os gastos, embora a maioria prefira fazê-lo rapidamente. Os valores foram obtidos com dados disponíveis no site da Câmara até 1º de julho e indicam que os congressistas usaram em itens como cota postal, passagens aéreas, combustíveis e consultoria.
 
De fevereiro, quando começou a atual legislatura, a 1º de julho, Verde é o deputado que mais usou recursos da Câmara com atividades ligadas a seu mandato: R$ 166.781,22 em despesas como passagens aéreas, cota postal, combustíveis e divulgação do mandato. Reguffe parou nos R$ 4.200. Carlos Roberto (PSDB-SP) gastou ainda menos, mas assumiu o cargo apenas em 3 de maio, de acordo com o levantamento, que será publicado na íntegra na semana que vem.
 
A média de gastos é R$ 85,2 mil por deputado. Ou seja: enquanto Verde usou cerca de R$ 81 mil a mais que a média, Reguffe gastou R$ 81 mil a menos. O deputado do PRB também é o que mais utiliza a cota de divulgação do mandato. No período, aplicou R$ 114 mil em propaganda, autorizada pelas regras da Câmara.
 
O total gasto com a cota parlamentar pelos 567 políticos que já assumiram uma vaga de deputado em 2011 é de R$ 48,3 milhões, segundo dados disponíveis no site da Câmara até 1º de julho - o valor pode aumentar e outros deputados podem alcançar a marca de Verde, já que os parlamentares têm até três meses depois da data registrada na nota fiscal para relatar os gastos e, no caso da maioria deles, solicitar reembolso. As passagens aéreas, por exemplo, nem sempre indicam compra direta do deputado.
 
"Os elevados gastos com verbas indenizatórias não se justificam. Claro que os deputados precisam de alguma verba para o exercício do mandato, mas os montantes são exorbitantes. E são gastos com muita margem para a arbitrariedade, como 'consultorias' - ninguém sabe para quê servem essas consultorias", afirma Fabiano Angélico, especialista em transparência governamental e pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
 
"Além disso, há gastos desnecessários e redundantes, como a 'divulgação do mandato'. O contribuinte não deveria financiar esse tipo de coisa, uma vez que a Câmara dos Deputados já tem uma enorme estrutura de comunicação institucional, que inclui TV Câmara, Rádio Câmara entre outros", disse.

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