Organograma de dez páginas foi reduzido a três níveis hierárquicos
Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito
Fotos: Marcel Rofeal/BMR
Sete vereadores e quase 50 servidores da municipalidade participaram de audiência pública no plenário da Câmara na noite desta segunda-feira (10). O assunto da noite era a reforma administrativa que o Executivo está promovendo e em que ela afetaria o quadro de funcionários da administração. A reunião durou mais de duas horas e ainda não foi o suficiente para sanar as dúvidas de alguns dos servidores, que ainda ficaram por mais algum tempo nas dependências do Legislativo.
À frente das explanações, Matheus Delbon, da empresa que está desenvolvendo a reforma administrativa, apresentou o novo organograma operacional da Prefeitura. Segundo ele, uma das principais características da mudança é a redução dos cargos de confiança: atualmente, são 40 comissionados na administração e, com a reforma, o número cairia para 13. Ainda de acordo com Delbon, os trabalhos visam combater a corrupção e acabar com os desvios de função.
Matheus ainda explicou que a reforma administrativa fixará três graus hierárquicos na Prefeitura de Ribeirão Bonito: os mandatários eletivos, chefes de departamento e funcionários. Ele explicou que os únicos que poderão ser designados pelo prefeito, os chamados “cargos de confiança” ou “comissionados”, serão os diretores municipais. Dentre as alterações nas pastas, destacam-se: Educação, Saúde, Meio Ambiente, Governo e o Jurídico da Prefeitura.
Na Educação, o departamento deixaria de atender à Cultura e Lazer, sendo regida pelo FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – e recebendo a denominação de Departamento Municipal de Educação Básica. “Na prática, é isso que já ocorre”, disse Matheus. Os cargos de diretoria nas escolas passariam a ser concursados e os cargos de vice-diretoria e agentes seriam extintos.
Já na Saúde, está prevista a criação do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE). Segundo Matheus, o órgão teria sido implantado no município em 1996, através de decreto do então prefeito Rubens Gayoso Júnior, mas lembrou que não se cria órgão público por decreto, mas através de projeto de lei – para a criação do órgão público, um projeto de lei precisa ser elaborado pelo Executivo, enviado para análise no Legislativo e de aprovação dos vereadores.
Para a pasta de Meio Ambiente, ficaria a designação de Departamento Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Patrimônio Histórico, com atenção especial para as construções históricas existentes no município – o próprio prédio que abriga a prefeitura, por exemplo, possui cerca de um século. O Departamento Jurídico da Prefeitura seria substituído pela Procuradoria Municipal, o que reduziria de dois para um cargo de comissão, e o de Governo seria extinto.
Como era previsto, outras audiências deverão ser realizadas sobre o mesmo assunto, porém, com profissionais de áreas específicas, como Educação, Saúde, Transporte e outros. Ficou claro que a questão salarial não será alterada, exceto para os professores, e que o único impacto da reforma no quadro operacional será quanto às hierarquias. Ainda não há previsão de quando o projeto será apresentado para avaliação e votação no Poder Legislativo.
13 comentários:
Apenas uma correção:
Os cargos extintos seriam os de vice-diretor e agentes, não os de coordenação pedagógica na Educação.
vi no outro blog que este projeto acabaria com os cargos de vice-diretor e coordenador pedagógico.
Jesus! se com apoio os diretores passam apertados imaginem sem apoio,ninguém segura uma escola sozinho(A)de onde veio este grande entendedor ?na palavra tudo é fácil quero ver na prática .
trabalhei quase 25 anos dentro de escolas ,só Deus sabe o que passa as diretoras,vice,coord,inspetores,até mesmo os agente de limpeza
este homem não sabe o que fala !
to de olho nos vereador,espero que não faça como fizeram com os professor.pé na estrada
NA minha opinião estão querendo ser superiores ao governo do estado,Pq o governo nunca exigiu pedagogia para coordenadores e sim 5 anos de experiencia,e alem de diretor,coodenador,vice diretor,ainda criou o casrgo de mediador,agora em ribeirão querem excluir tais funções,onde vamos parar?contamos com o apoio da vereadora salomé.indignada
Já que só 20% dos profissionais da educação estão aptos ao cargo, não deveriam exigir especialidade nenhuma mesmo, quanto menos melhor.
Dora
A educação do nosso estado está mesmo para ser exemplo ou parâmetro!!!!!
pé na jaca.
Exceto por algumas inconsistencias na área da educação, que podem ser corrigidas, uma vez que esta não foi a última audencia e nem o projeto final, a reforma administrativa mostra-se eficiente para o municipio, e a diminuição dos cargos por indicação (comissionados) seria um grande avanço para a cidade. Boa sorte e que continuem o projeto, pois criticas sempre haverão.
Gostaria de deixar claro para quem não é da área , que a educação tem sua legislação específica, a LDB, que é a lei que rege a educação, e os demais conselhos Federais e Estaduais de Educação. A reforma a ser feita na educação municipal , tem que ser embazada em tal legislação. Nós professores estamos de olho .
Prof. Indignada
Perguntar não ofende .
Por que esta reforma está sendo feita somente agora , um ano antes de terminar o mandato , e não foi feita logo no 1º ano de gestão do executivo , sendo que este já havia comandado a cidade após a morte do EX PREFEITO RUBINHO e com certeza sabia de tudo que deveria ser mudado e não mudou , por que só agora ?
Alguém pode me explicar?^
É uma vergonha essa tal de Reforma Administrativa que estão tentando promover. Existe uma altíssima contrariedade dos funcionários com relação a diversos pontos explicitados pelo Sr. Matheus Delbon, os funcionários se sentem marginalizados dentro desse processo de Reforma, uma vez que tudo está sendo feito a revelia, sem que as opiniões dos principais afetados, os funcionários, sejam consideradas e estudadas. Como pode uma empresa fraca como essa fazer uma Reforma Administrativa??? Eles vem a Ribeirão Bonito, não realizam reuniões com os funcionários, trazem um envelope com um questionário, que diziam ser pesquisa sigilosa, e utilizam para ofender e atacar aos Professores do Município, aos Funcionários, não enxergam os perigos de possuirmos uma Previdência própria, voltando os funcionários a serem estatutários. Pesquise e veja como está Ibaté, uma cidade melhor estruturada que Ribeirão Bonito e que não está suportando o peso de ter uma Previdência própria. Uma lástima essa Reforma estar sendo realizada por uma empresa sem estrutura e incapaz de realizá-la.
Realmente CATURRA, perguntar não ofende:
Porque essa Reforma está sendo feita as pressas, nas "coxas", bem perto da eleição ??? O que se dirá do Projeto de uma Nova Escola que ninguém na Prefeitura sabe dizer ao certo quanto custará. Projeto que não possui Memorial Discritivo, não possui custos, onde o Prefeito diz que com R$ 7 milhões se faz a obra, mas o Engenheiro da Prefeitura diz que sairá, pelo menos, uns R$ 10 milhões. Será que o Prefeito sabe mais de custos de obra que o Engenheiro ??? Porque querer fazer correndo essa obra ???
Professores : fiquem atentos a essa reforma, lembrem-se que no final do ano passado,tal como esse ano, foi aprovada na última sessão de Câmara o desconto em dobro do FUNDEB, onde foi PROMETDO aos profesores presentes (cinco) que depois seriam feitas emendas para regularizar os descontos sobre faltas imprevisíveis, tais como doenças , cirugias , atc. Até hoje, quase um ano depois ninguém fez nada.Desconfio que essa reforma aconteça do mesmo jeito e com promessas a perder de vista.
Fiquem atento também os demais funcionários, pois estamos todos no mesmo barco,que desse jeito afundará logo.
MARIA DAS GRAÇAS
Espero que esses vereadores tenham o senso dessa vez,precisamos colher mais informações sobre essa empresa,quais cidades aderiram?e como sempre essa administração denigre os professores,onde querem chegar?até quando vamos aturar?e "esses" vereadores que não fazem por merecer,vamos mexer o balaio,sacudir...ou vamos esperar os edis aprovarem tal descaso com o funcionalismo publico?um aposentado
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