E as investigações do “Caso FUNDEB”, ainda estariam abertas?
Marcel Rofeal*
Faz 50 dias que o BMR mencionou, pela última vez, o “Caso FUNDEB”, como ficou conhecida a polêmica sobre as possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e acerca do pagamento da Diretora Municipal de Educação de Ribeirão Bonito. Na oportunidade, noticiamos o comunicado publicado no dia 6 de agosto no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
O caso ganhou repercussão no início de junho. No dia 8, foi ao ar a primeira menção da polêmica no BMR, cuja postagem obteve o maior número de comentários já registrados nesta página: 44. Teve início uma série de desdobramentos, desde a abertura de uma sindicância na Prefeitura Municipal, confirmada no dia 18 de junho pelo prefeito Paulo Veiga, até a instalação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) na Câmara Municipal, aprovada em 20 de junho.
Nesse meio tempo – volto a dizer, são 50 dias – em que não citamos o caso, procuramos informações a respeito das investigações, no Executivo e no Legislativo. Na Prefeitura, não souberam nos informar em que passo está o trabalho da comissão formada por três funcionários – o prazo inicial de duração dos trabalhos era de 60 dias. Já na Câmara, ninguém sabe o que os membros da CEI descobriram, ou se descobriram alguma coisa. Afinal, alguém encontrou alguma coisa?
Seja na Prefeitura ou na Câmara – vale para ambos essa pergunta: os ‘investigadores’ estão, de fato, investigando as denúncias de possíveis irregularidades? Em caso de resposta positiva, o que foi encontrado – se foi encontrado algum indício – é tão grave para que fossem prorrogados os prazos para concluírem os trabalhos da sindicância e da CEI? Não sou o único a questionar, pois muitos já foram os populares que entraram em contato conosco para saber o desenrolar do caso.
As denúncias, a partir do momento em que foram formuladas no plenário do Legislativo, são graves. Até então, os indícios apresentados, na minha visão, são fortes o suficiente para que aprofundem as investigações e encontrem fatos e responsabilidades. Quero crer que os ilustres integrantes da CEI estejam engajados nesse trabalho e que esclareçam essa polêmica, assim como os membros do processo administrativo da Prefeitura – três funcionários públicos.
*Marcel Rofeal é colaborador do jornal “Correio D’Oeste”, redator do jornal “Agosto” e responsável pelo “Blog Marcel Rofeal – BMR”.
2 comentários:
Marcel, as irregularidades foram explicitadas na 1ª resposta que o Prefeito dá à Vereadora Renata, antes do pedido de abertura da CEI, onde ele afirma, junto a um assessor, que a Diretora de Educação percebia seu salário dos 60% do FUNDEB, o que é irregular de acordo com a Lei Federal que regulamenta o FUNDEB. Não me lembro bem, mas essa resposta foi publicada na integra no BlogdoRonco, não me recordo do BMR publicá-la. Creio que a CEI está procurando saber até onde existe má-fé dos envolvidos, mas o erro/improbidade está feito e assinado.
Marcel, você acredita em papai noel?
Se acredita, pode acreditar que CEI está fazendo as investigações e a comissão de sindicância também!
Parabéns pelo trabalho!
Chico Xavier 2
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