Cidade | Primeira audiência pública sobre o projeto orçamentário para 2012 acontece esta noite - Blog Marcel Rofeal

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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Cidade | Primeira audiência pública sobre o projeto orçamentário para 2012 acontece esta noite

Projeto de junho previa aumento de 4,49% na arrecadação

Marcel Rofeal, da Redação

Está marcado para a noite desta quinta-feira (3), a partir das 19h30, o início das discussões acerca do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2012 em Ribeirão Bonito. Ao todo, serão duas audiências públicas para abordar o assunto ainda este mês, ambas previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No final de junho, foram encerradas as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa uma arrecadação em torno dos R$ 23 milhões.

No ano passado, a primeira audiência pública sobre a LOA de 2011 reuniu menos de dez pessoas no plenário da Câmara no dia 8 de novembro, sendo sete vereadores, o prefeito Paulo Veiga e o assessor contábil da Câmara. Duas semanas depois, cerca de 20 pessoas participaram do encerramento das discussões na segunda e última audiência sobre o assunto. Na oportunidade, além de autoridades, também estiveram presentes membros de entidades filantrópicas do município. O orçamento de quase R$ 22 milhões foi votado no dia 6 de dezembro de 2010.

Já em 2011, as discussões sobre o exercício financeiro de 2012 começaram em 22 de junho, quando dez pessoas se reuniram no plenário da Câmara. Na oportunidade, o projeto orçamentário apresentado previa um aumento de 4,49% na arrecadação do Município, o que elevaria os valores reais para aproximadamente R$ 23 milhões. As discussões sobre a LDO referente a 2012 foram encerradas uma semana depois. O objetivo principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias é orientar a elaboração de orçamentos e da seguridade social e de investimentos do Poder Público.

O próximo passo será a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa onde os recursos serão aplicados. A primeira de duas audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo de Ribeirão Bonito está marcada para esta noite de quinta-feira (3), a partir das 19h30. Uma nova audiência pública com este objetivo está prevista para a próxima quinta-feira (10), também às 19h30. As audiências ocorrem no plenário da Câmara Municipal. Clique para visualizar o convite.

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