Votação ocorreu de surpresa, na última sessão do ano antes do recesso
Marcel Rofeal, da Redação
Marcel Rofeal, da Redação
Fotos: Arquivo/BMR
Ao apagar das luzes, a Câmara Municipal de Ribeirão Bonito aprovou na noite da última sexta-feira (16), último dia de trabalho antes do recesso, o reajuste de 112% nos salários dos vereadores da próxima legislatura, de 2013 a 2016. O projeto de lei n° 015L/2011, apresentado pela Mesa Diretora, foi apresentado na última sessão ordinária do ano, realizada no dia 5. De acordo com dois parlamentares, que votaram contra a proposta, a votação não estava na pauta dos trabalhos.
Dos nove parlamentares, seis foram favoráveis à matéria: Benedita Dejanira de Oliveira, Dimas Tadeu Lima, Eduardo Antonio Doimo, José Luiz Mascaro, Nelson de Souza e Renata Mesquita Magalhães. Os vereadores Aparecido Donizete Galhardo, José Sebastião Baldan e Luís Marcelino dos Santos Pallone foram contrários. O PL iniciou sua tramitação na Casa na última sessão ordinária do ano, no dia 5 de dezembro, e causou indignação em parte da população.
Pela proposta, os salários dos agentes políticos seriam reajustados a partir de 2013, no montante de 19,65% ao prefeito, 15,27% ao vice-prefeito, 72,95% ao presidente da Câmara e 112,93% aos vereadores. O principal argumento usado na apresentação da matéria é de que não se trata de um aumento, mas de uma adequação aos salários da região. Outra justificativa diz respeito à defasagem dos salários e que seria resultado de quase duas décadas sem reajustes, segundo palavras do vereador e ex-presidente da Casa, José Luiz Mascaro, na tribuna.
Também na tribuna da Câmara, ainda no dia 5, a vereadora Renata Mesquita Magalhães disse que considerava “absurdo” o fato de um vereador receber menos que uma faxineira. Já Nelson de Souza disse que era favorável por não estar “roubando nada de ninguém”, e se mostrou despreocupado com as possíveis manifestações populares contrárias à proposta. O único parlamentar que se colocou contrário ao projeto no tema livre foi Marcelo Pallone.
Na última sexta-feira (16), o presidente da Câmara, vereador Eduardo Doimo, convocou sessão extraordinária com o objetivo de apreciar diversos projetos, entre eles um de autoria do Executivo e que previa a destinação de recursos para a aquisição de um novo caminhão de coleta de lixo pela Prefeitura Municipal. De acordo com dois parlamentares, a apreciação do PL n° 015/2011 não constava na pauta dos trabalhos, sendo que sua votação estava prevista para o início de 2012.
Segundo informações, durante a sessão extraordinária da sexta, foi decidida a realização de uma segunda sessão, na sequência. Teria sido nesta sessão que o PL 015L/2011 entrou na pauta e passou por votação em plenário. Em declaração de voto, segundo o vereador José Sebastião Baldan, ele se manifestou contrário ao índice de reajuste apresentado, e não ao aumento. Baldan, Galhardo e Pallone foram os únicos a votarem contrários à matéria. Os novos subsídios serão aplicados à próxima legislatura, a partir do dia 1° de janeiro de 2013.
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