Redação | Blog Marcel Rofeal abre espaço para opinião

Especulações eram reais... Quase dois mil reais, para ser específico

Marcel Rofeal*

A Câmara Municipal de Ribeirão Bonito irá analisar nas próximas semanas o Projeto de Lei n° 015L/2011, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre fixar os subsídios dos agentes políticos do município a partir de 1° de janeiro de 2013. O objeto prevê um aumento salarial de cerca de 20% ao prefeito, pouco mais de 15% ao vice-prefeito, por volta de 73% ao presidente da Câmara e quase 113% aos vereadores. Seis vereadores assinaram a proposta.

Há algum tempo ouvíamos as especulações sobre um provável aumento salarial. Em diversas oportunidades, confesso, me declarei favorável a um reajuste, desde que dentro dos padrões. Concordo que em Ribeirão Bonito, os valores percebidos por prefeito, vice e vereadores são baixos, assim como os salários dos servidores públicos, professores etc. Mas, por outro lado, não vejo necessidade em se aplicar quase 113% de aumento aos parlamentares.

Vejamos que, em 2011, funcionários da municipalidade tiveram seus salários reajustados em 10%, sendo 6,36% referentes ao índice inflacionário, o que também foi aplicado aos agentes políticos (prefeito, vice e vereadores), e 3,64% de aumento real. Pois bem, será que os funcionários públicos também não gostariam de receber mais de 100% em aumento? Levando em consideração que a desculpa é sempre a mesma, de que “não tem dinheiro para dar aumento”, de onde sairão esses 113%?

Durante as discussões sobre o assunto, o presidente da Casa citou que estariam estudando um projeto para que o Legislativo passasse a se reunir semanalmente, e não mais por apenas duas vezes ao mês, em caráter ordinário. Perfeito, mas ainda assim não vejo como uma “justificativa” para esse aumento absurdo. Se o funcionalismo público e privado deve “bater o cartão” para receber seus salários corretamente, por que não ocorrer o mesmo com os nossos prefeitos, vices e vereadores? Fica uma sugestão.

Não discutirei os méritos da questão, se esse ou aquele parlamentar merece ou não receber o salário. Isso é inútil. Porém, não posso deixar de questionar um dos argumentos mais apresentados para justificar a proposta que é de “adequação” aos salários da região. Se for para nos adequarmos aos “padrões” da região, por que não priorizar os projetos de interesse público e que apresentam resultados positivos nas cidades vizinhas? Por que não propor adequações de serviços, obras e realizações que fizeram sucesso na nossa região e ajudaram a população antes de pensar no salário?

É ridículo ouvir a história do “não sabemos se iremos nos candidatar” pouco antes do “não sabemos se seremos eleitos”. É, no mínimo, contraditório. Legislação em causa futura, no meu entendimento, é projetar a formação e instrução de crianças e jovens a práticas cidadãs, para que conheçam o corpo democrático e se sintam atraídos a ingressar na política pelos benefícios que poderão levar ao seu povo, e não aos que darão a si próprios. Se eu estiver enganado, volto a ocupar este espaço no ano que vem para pedir desculpas aos atuais vereadores, mas aposto que a maioria tentará a reeleição por esse subsídio, ou para um posto mais alto, a cadeira do Executivo.

*Marcel Rofeal é colaborador do jornal “Correio D’Oeste”, redator do jornal “Agosto” e responsável pelo “Blog Marcel Rofeal – BMR”.