Assunto foi discutido durante última audiência
pública sobre orçamento
Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito
Fotos: Marcel
Rofeal/BMR
O tema surgiu durante
a exposição das planilhas da Lei Orçamentária Anual (LOA), que era o motivo da
reunião, mas ocupou boa parte do encontro entre autoridades e representantes de
entidades do município. No entanto, a iluminação pública era uma preocupação da
administração desde 2010, com a publicação de uma resolução da Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) sobre a transferência, até 2014, de
responsabilidade pela manutenção das redes para os municípios.
Pela resolução, as
prefeituras assumirão desde a troca de lâmpadas até a ampliação da rede
elétrica, o que deve provocar um aumento de, em média, 28% nos orçamentos. De
acordo com a Prefeitura de Ribeirão Bonito, o mais viável no momento é
terceirizar os serviços, mas para custeá-los é necessária uma nova forma de
arrecadação de recursos por meio da CIP – Contribuição de Iluminação Pública –,
uma taxa que viria discriminada na conta de energia, proposta à
Câmara.
Caso a matéria seja
rejeitada na Câmara, a Prefeitura de Ribeirão Bonito não poderia efetuar
reparos simples na rede, com uma troca de lâmpada, e algumas vias, que sofrem
com falta de iluminação, poderiam permanecer na escuridão, uma vez que a
concessionária responsável pelo fornecimento de energia já não seria obrigada a
executar a manutenção. “Se a Casa não aprovar, não tem como fazer o serviço”,
explicou o diretor de Governo do Executivo, Marcelo Antonio Lollato [foto].
Vereadores
demonstraram preocupação com o tema. Joseilton de Jesus (PSDB) declarou que
votaria contrário ao projeto por entender que seria um novo imposto aos
munícipes. José Sebastião Baldan (PMDB) e Regivaldo Rodrigues da Silva (PSDB)
também comentaram o assunto, mas demonstraram interesse em buscar novas
informações sobre a proposta antes da votação. A sessão extraordinária para
discutir o projeto deve ter início às 20h no plenário “Vereador Emygdio
Lucato”.
5 comentários:
A LÂMPADA DE UM POSTE QUANDO ESTA QUEIMADA É TROCADA PELA CPFL, É SÓ LIGAR E INFORMAR O LOCAL QUE ELES TROCAM. NÃO ME VENHAM COM DESCULPINHAS PRA COBRAR DOS PESSOAS, PORQUE NINGUÉM É BOBO.
Desculpe, mas eu nunca vi a prefeitura ou qualquer funcionário realizando reparos ou substituições de lâmpadas na rerde elétrica. Daí sou contrária a tarifa.
A partir de 2014, ficou claro na reportagem, a concessionária não será obrigada a fazer esse serviço. Claro que a prefeitura nunca realizou reparos, afinal, ela será obrigada a partir do ano que vem. É uma pena para o município ter que deixar de investir em obras, em Saúde, em Educação etc para suprir a demanda com iluminação pública.
Mprador RB e anônimo: como tem gente burra neste mundo!
é claro que nunca viram prefeitura fazendo reparos e trocando lâmpadas. a obrigação é a partir de 2.014. não sei se sou totalmente contra a tarifa, porque um pouquinho cada um por mês não pesaria tanto, mas a prefeitura arcar sozinha fica difícil. com esse dinheiro a prefeitura poderia fazer outras coisas. pelo que vi a taxa residencial seria em torno de R$ 6,00? o preço de uma cerveja e um cigarro....muita gente gasta muito mais que isso com porcarias, e pagando a taxa estaríamos unindo forças. Prefeitura e povo, e ninguém ficaria mais rico ou mais pobre. não sou totalmente contra a cobrança da taxa não.
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