Audiência discute possíveis irregularidades na nova escola

Denúncia enviada ao Conseg foi encaminhada a órgãos fiscalizadores 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito 

Fotos: Marcel Rofeal/BMR

Foi convocada para a noite desta segunda-feira (10) no plenário da Câmara de Ribeirão Bonito uma audiência pública com o intuito exclusivo de discutir possíveis irregularidades nas obras de construção da nova escola de ensino fundamental no Jardim Centenário. A denúncia foi apresentada de forma anônima em campanha promovida pelo Conselho Comunitário de Segurança há cerca de um mês e encaminhada a apurações por órgãos fiscalizadores do município.

Desde meados de 2007, quando foi apresentada a ideia de se construir a nova escola no município, o processo é marcado por turbulências. A mais recente, no entanto, veio à tona em 13 de janeiro, na primeira reunião ordinária do Conseg este ano na cidade. Durante campanha, uma carta anônima foi enviada ao conselho apontando possíveis irregularidades na construção do prédio, desde problemas com a drenagem, falhas de escoamento de águas pluviais e outras de caráter estrutural.

O conteúdo da denúncia, que não foi divulgado à imprensa, foi enviado aos órgãos fiscalizadores do município, como a Oscip Amarribo Brasil, o Poder Legislativo e o Ministério Público. Da Câmara veio a primeira providência: convocar uma reunião entre os membros das comissões de Obras e Serviços Públicos (COSP) e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo (CPUOPS) para tratar do assunto, mas desta não surgiu nada de concreto para a análise da denúncia.

Há uma semana, na primeira sessão ordinária do ano, o assunto voltou a ser discutido. O vereador José Sebastião Baldan (PMDB) foi o primeiro a mencionar o tema quando criticou a forma como a denúncia foi feita, sem identificação. Já Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PSB) ressaltou que a obra ainda não pertence à prefeitura, pois ainda não foi entregue pela empresa, mas cabe à administração fiscalizar o andamento e cobrar os reparos necessários antes da conclusão.

Já o presidente da Câmara, vereador Dimas Tadeu Lima (PT), declarou que a obra já pode ter sido entregue. “Faço questão de todo mundo estar aqui, presente, porque é uma denúncia grave, para a gente ver se, depois da audiência, a gente forma alguma comissão, ou que tipo nós vamos fazer”, disse. “Por isso que eu vou convocar uma audiência pública, para ver o que está acontecendo, porque veio a denúncia e a gente não pode omitir a denúncia”, finalizou. A reunião começará às 20h.

Polêmicas – A construção da Escola Municipal Prefeito Rubens Gayoso Júnior gera polêmica desde meados de 2007, quando foi idealizada. O primeiro projeto apresentado custou R$ 143 mil aos cofres públicos e gerou processos contra o então prefeito Rubinho na Câmara e na Justiça. Depois de cinco anos, uma nova planta foi desenvolvida gratuitamente pela equipe da própria prefeitura e as obras foram iniciadas. A obra está orçada em mais de R$ 5 mi e é dividida em duas etapas.