Por maioria simples, Legislativo rejeita Bolsa Faculdade - Blog Marcel Rofeal

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sábado, 8 de fevereiro de 2014

Por maioria simples, Legislativo rejeita Bolsa Faculdade

Estudantes foram ao plenário assistir à votação e saíram decepcionados 

Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito

Fotos: Marcel Rofeal/BMR
Por cinco votos a quatro, a Câmara de Ribeirão Bonito rejeitou a proposta de criação do programa Bolsa Faculdade no município. A ideia foi apresentada na noite de segunda-feira (3), durante sessão extraordinária, pela Prefeitura de Ribeirão Bonito e previa a concessão de 20 bolsas a estudantes da rede pública do município nas duas unidades de ensino superior instaladas na cidade. Um grupo de estudantes que foi ao plenário nesta sexta-feira (7) saiu decepcionado.

O projeto de lei 006/2014, de autoria do Executivo, foi protocolado no Legislativo na segunda. Após a primeira sessão ordinária do ano, o presidente da Casa, vereador Dimas Tadeu Lima (PT), convocou uma nova reunião, em caráter extraordinário, para a apresentação formal da matéria, encaminhada às comissões permanentes. Lima, ainda na segunda, convocou os parlamentares para uma nova sessão extraordinária na noite seguinte com o intuito de votar a proposta, em regime de urgência.

Na noite de terça-feira (4), o Legislativo voltou a se reunir. Durante a análise da matéria, teve início uma discussão no Plenário Vereador Emygdio Lucato. Alguns vereadores se exaltaram. Joseilton de Jesus (PSDB) chegou a telefonar ao prefeito Wilson Forte Júnior (PMDB) para pedir explicações. Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PSB) ameaçou abandonar a sessão. O clima seguiu tenso e Dimas decidiu por suspender os trabalhos, convocando uma nova reunião para esta sexta-feira.

Com dúvidas sobre a matéria, vereadores se reuniram na noite de quinta-feira (6) com o diretor de Governo da Prefeitura de Ribeirão Bonito, o vereador licenciado Marcelo Antonio Lollato (PMDB), e questionaram sobre alguns pontos. Também durante esta reunião houve discussão e os ânimos se exaltaram em alguns momentos. Alguns parlamentares indagaram sobre possíveis favorecimentos a alguma das entidades e sobre dificuldades financeiras do Executivo.

Já nesta sexta-feira (7) os vereadores voltaram a se reunir em caráter extraordinário. Por volta das 20h, o presidente Dimas abriu os trabalhos e teve início a leitura do expediente. Foram apresentados três projetos de lei de autoria do Executivo relacionados ao programa. O PL 007/2014 previa a suplementação de fichas no valor de R$ 65 mil para o custeio das mensalidades. Já os projetos 008 e 009/2014 dispunham sobre a inclusão ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do auxílio aos estudantes.

Com o pedido de votação em regime de urgência, Lima encerrou os trabalhos e convocou uma nova extraordinária para a sequência. Na segunda sessão, foram apresentados e aprovados os pareceres e, em primeiro turno, os três projetos encaminhados: 007; 008; e 009/2014. Os mesmos três projetos voltaram à pauta na terceira sessão extraordinária da noite e foram, em definitivo, aprovados por unanimidade. O projeto de lei 006/2014 também entrou na pauta das votações.

Em discussão, sem exaltações, o vereador José Sebastião Baldan (PMDB) [foto acima] falou sobre as críticas de moradores a respeito da sessão anterior e esclareceu o trâmite normal dos projetos no Legislativo. “Eu gostaria que fizesse as críticas, mas qualquer dúvida que tenham, meu telefone é 3344-1114. Eu estou a disposição 24 horas por dia”, disse. Já Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PSB) [foto] se colocou contrário e disse que ficou surpreso com a proposta diante das dificuldades do município.

“Eu me surpreendi quando veio um projeto dessa monta aqui pra casa sendo que existe uma infinidade de programas federais para que se possa cursar uma universidade hoje. Só não cursa quem não quer ou aquele que não tem vontade”, disse. Pallone citou a quantidade de alunos que seriam beneficiados e o valor das mensalidades, mencionando que, em quatro anos, seria investido por volta de R$ 300 mil, o mesmo aplicado na pavimentação do bairro Novo Ribeirão.

Para Renata Mesquita Magalhães (PSD) [foto], que se posicionou favorável ao objeto, a escolha dos estudantes que seriam beneficiados não passaria por sua avaliação, mas os bolsistas passariam por seleção com base no desempenho em suas escolas. Citou, ainda, seu trabalho, desde a legislatura anterior, em prol da Educação, e afirmou que os vereadores agiram por vaidade. “Nós fomos eleitos para representar o povo, e não por vaidade”, declarou, reafirmando seus princípios.

Nelson de Souza (PRB) também reafirmou a função do vereador em beneficiar a população e criticou os parlamentares que abririam mão deste papel. “É difícil acontecer uma chance de 20 pessoas terem uma oportunidade dentro da nossa cidade e chegar em uma hora dessas os vereadores pularem para trás”, disse. “Tem vereadores aqui que têm condições de pagar uma faculdade para o seu filho, mas tem muitos pais que não têm. Por que não assinar um projeto desses”, ressaltou.

Em votação, foram favoráveis ao projeto: Dimas Tadeu Lima (PT); José Sebastião Baldan (PMDB); Nelson de Souza (PRB) [foto]; e Renata Mesquita Magalhães (PSD). Os votos contrários partiram de: Joseilton de Jesus (PSDB); Luiz Marcelino dos Santos Pallone (PSB); Manoelito da Silva Gomes (DEM); Pedro Maia Almeida (PSDB); e Regivaldo Rodrigues da Silva (PSDB). Estudantes que foram ao plenário assistir à votação ficaram decepcionados e populares se revoltaram.

Repercussão – Em frente à sede do Legislativo, logo após a votação, a presidente do diretório do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Ribeirão Bonito, Dagmar Blota, se disse envergonhada com o posicionamento dos parlamentares tucanos. “Um bando de covardes”, afirmou. Pelas redes sociais, diversos moradores também se manifestaram indignados com a decisão. Fotos dos cinco vereadores são compartilhadas. “Eles traíram o voto do povo”, disse Dagmar.

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