Em Araraquara, cerca de 40 administradores
assinaram o documento
Marcel Rofeal, da Redação
Foto: Blog Vereador
Baldan
Uma nova reunião
entre os prefeitos da região em busca de mais recursos dos governos estadual e
federal aos municípios há 10 dias resultou no lançamento da Carta de
Araraquara, documento que recebeu a assinatura dos chefes de Executivo de 37
cidades do interior paulista. No manifesto, as autoridades reivindicam a 14ª
parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mais uma parcela do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Foi o terceiro
encontro de prefeitos em menos de um mês. Cerca de 50 autoridades, entre prefeitos
e vereadores, e em torno de 120 pessoas participaram do evento. As propostas
oficializadas surgiram em reunião anterior, no dia 8 de agosto em São José do
Rio Preto, onde os prefeitos aprovaram por aclamação as prioridades. Os
administradores públicos se queixam da queda de repasses financeiros e do aumento
de responsabilidades na prestação de serviços à população.
Entre as
reivindicações, os prefeitos pedem à União o acréscimo da 14ª parcela do FPM, o
Fundo de Participação dos Municípios, e à Câmara dos Deputados que aprove uma
proposta já votada no Senado que aumenta em 1% do repasse federal sobre o que
já é repassado via FPM. Ao Governo do Estado de São Paulo, a reivindicação diz
respeito à complementação de mais uma parcela do ICMS, que é calculada pela
média anual. Uma comissão de prefeitos encaminhará esse documento.
Participaram da
reunião em Araraquara, além do prefeito anfitrião e presidente da Aprec -
Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo - Marcelo
Barbieri (PMDB), prefeitos e vereadores de 36 cidades. Representando Ribeirão
Bonito, estiveram presentes o presidente da Câmara Dimas Tadeu Lima (PT) e os
vereadores José Sebastião Baldan (PMDB) e Regivaldo Rodrigues da Silva (PSDB),
e o prefeito Wilson Forte Júnior (PMDB), que assinou a carta.
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