quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Prefeitos divulgam manifesto em busca de mais recursos

Em Araraquara, cerca de 40 administradores assinaram o documento 

Marcel Rofeal, da Redação 

Foto: Blog Vereador Baldan
Uma nova reunião entre os prefeitos da região em busca de mais recursos dos governos estadual e federal aos municípios há 10 dias resultou no lançamento da Carta de Araraquara, documento que recebeu a assinatura dos chefes de Executivo de 37 cidades do interior paulista. No manifesto, as autoridades reivindicam a 14ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mais uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Foi o terceiro encontro de prefeitos em menos de um mês. Cerca de 50 autoridades, entre prefeitos e vereadores, e em torno de 120 pessoas participaram do evento. As propostas oficializadas surgiram em reunião anterior, no dia 8 de agosto em São José do Rio Preto, onde os prefeitos aprovaram por aclamação as prioridades. Os administradores públicos se queixam da queda de repasses financeiros e do aumento de responsabilidades na prestação de serviços à população.

Entre as reivindicações, os prefeitos pedem à União o acréscimo da 14ª parcela do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, e à Câmara dos Deputados que aprove uma proposta já votada no Senado que aumenta em 1% do repasse federal sobre o que já é repassado via FPM. Ao Governo do Estado de São Paulo, a reivindicação diz respeito à complementação de mais uma parcela do ICMS, que é calculada pela média anual. Uma comissão de prefeitos encaminhará esse documento.

Participaram da reunião em Araraquara, além do prefeito anfitrião e presidente da Aprec - Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo - Marcelo Barbieri (PMDB), prefeitos e vereadores de 36 cidades. Representando Ribeirão Bonito, estiveram presentes o presidente da Câmara Dimas Tadeu Lima (PT) e os vereadores José Sebastião Baldan (PMDB) e Regivaldo Rodrigues da Silva (PSDB), e o prefeito Wilson Forte Júnior (PMDB), que assinou a carta.

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